Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/06/2025 16:34:19

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 359 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-359-2018-Gratificacao-Willes-Bernardo-Godoy-motorista.doc
Portarias nº 358 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-358-2018-EXONERA-ocupante-cargo-comissionado-Lelia-Carvalho-Lage-Silva.doc
Portarias nº 357 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-357-2018-Concede-licenca-de-parte-jornada-Jackson-Barcelos-Fortunato.doc
Portarias nº 341 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Portarias
PORTARIA-No-341-2018-Nomeia-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Crianca-e-do-Adolescente.doc
Portarias nº 355 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Portarias
PORTARIA-No-355-2018-Estabelece-Ponto-Facultativo-Natal-e-Ano-Novo.doc
Portarias nº 343 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA Portarias
PORTARIA-No-343-2018-Nomeia-membros-para-Chamada-Publica-Edital-03-2018.doc
Portarias nº 352 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. Portarias
PORTARIA-No-352-2018-Gratificacao-Ilcimar-Aparecida-de-Jesus-Ferreira-jornada-especifica.doc
Portarias nº 353 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL Portarias
PORTARIA-No-353-2018-Concede-licenca-de-parte-jornada-Simone-Torres-Martins.doc
Portarias nº 354 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES. Portarias
PORTARIA-No-354-2018-Instaura-Processo-sindicancia-Viviane-Lucia-Silva-de-Oliveira.doc
Portarias nº 351 / 2018
PMCM
11/12/2018 2018
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-351-2018-Prorroga-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Mirian-Marcia-Pereira-Santos.doc