Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 24/07/2025 11:14:45
Decreto nº 140 / 2025 |
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22/07/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE BUSCA ATIVA E LEVANTAMENTO DE DEMANDA, PARA FINS DE CADASTRO, PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE (4 MESES A 3 ANOS) E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA (1º E 2º PERÍODOS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
5f34aee80fe7b193f68d17ec7ea0af45.pdf |
Decreto nº 134 / 2025 |
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17/07/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
8423251bfb78a7957e71ed4e2dd647e5.pdf |
Decreto nº 133 / 2025 |
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14/07/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
09afe81703355f7259e8e78267ba9d51.pdf |
Decreto nº 117 / 2025 |
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07/07/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE PARCELA DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO O ALARGAMENTO DA RUA ODÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Decreto nº 123 / 2025 |
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01/07/2025 | 2025 | Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
7dc3dac5ba44c8c3beb89b8b09ad42f2.pdf |
Decreto nº 121 / 2025 |
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25/06/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | ||
1ee6d1f1672f91cb458427a907220514.pdf |
Decreto nº 122 / 2025 |
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25/06/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
4981c4199d9a6ff8087519e5d0535af3.pdf |
Decreto nº 108 / 2025 |
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23/06/2025 | 2025 | Decreto |
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DO DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS ESGOTOS | ||
c0b16cf8a91baaa301560deb31f80cd2.pdf |
Decreto nº 120 / 2025 |
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18/06/2025 | 2025 | Decreto |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | ||
4498a7e669e95909800ead73d4203d55.pdf |
Decreto nº 119 / 2025 |
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18/06/2025 | 2025 | Decreto |
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | ||
6030ba7db6d9914295773dafa86fb756.pdf |