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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 02/10/2024 09:30:47

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 99 / 2024
PMCM
06/06/2024 2024
DECRETO Nº 99/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EDITAL Nº 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-N99-2024-PRORROGA-O-PRAZO-DO-PROCESSO-SELETIVO-SIMPLIFICADO-PARA-O-CARGO-DE-ASSISTENTE.pdf
Decreto nº 95 / 2024
PMCM
16/07/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-95RTF.pdf
Decreto nº 95 / 2024
PMCM
25/07/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-95RTF-1.pdf
Decreto nº 94 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
“DESIGNA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” Decreto
Decreto-N942024-Novo-membro-da-JARI-1.pdf
Decreto nº 93 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DUAS VAGAS PARA COVEIRO E OS DEMAIS PARA PARTE DO CADASTRO DE RESERVA Decreto
DECRETO-No-93-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 92 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,18 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZOITO CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS Decreto
decreto-922024.pdf
Decreto nº 91 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-912024.pdf
Decreto nº 90 / 2024
PMCM
27/05/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE COVEIRO Decreto
DECRETO-No-90-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 9 / 2024
PMCM
19/01/2024 2024
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE Decreto
Decreto-09-2024-Estado-de-Emergencia-Dengue.pdf
Decreto nº 87 / 2024
PMCM
23/05/2024 2024
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências Decreto
Decreto-872024.pdf