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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/12/2025 17:28:35

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 270 / 2025
18/12/2025 2025 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL NEWTON GOMES GODINHO.
c0582ce53b0bd4ae2cd1be5779031f75.pdf
Decreto nº 266 / 2025
16/12/2025 2025 Decreto
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE APROVOU O “REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG”.
687c386a17125cf224b85d964476e521.pdf
Decreto nº 267 / 2025
16/12/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 26 DE 04 DE MARÇO DE 2016, “REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.”
e11c7682ccded9f03d67c914c3130140.pdf
Decreto nº 114 / 2025
12/12/2025 2025 Decreto
“ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2.024, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.”
6cf5864354633f91739347c3876eaabb.pdf
Decreto nº 264 / 2025
05/12/2025 2025 Decreto
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4815816591e5e8ae812401a188a85310.pdf
Decreto nº 262 / 2025
03/12/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA.
e4e0f2c50090ba051ccad12e1dd4ed1e.pdf
Decreto nº 263 / 2025
03/12/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 09/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
6385d778f6706f5cda17bd465e2d7c18.pdf
Decreto nº 244 / 2025
03/12/2025 2025 Decreto
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37ef6d5fce3c7ecd2c3197225d6bfab2.pdf
Decreto nº 218 / 2025
02/12/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
5772f2cd5059f908a7b2e53aaf4f515f.pdf
Decreto nº 217 / 2025
02/12/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
88d1e6600f64fecac15ed65f015d5fc0.pdf