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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 227 / 2025
05/11/2025 2025 Decreto
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ace4984be2aa6ebd66b7e56286874a3e.pdf
Decreto nº 187 / 2025
05/11/2025 2025 Decreto
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESTRATÉGICAS RELACIONADAS À COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4e4528a71e9ac33c50b0e3da98c37cc7.pdf
Decreto nº 172 / 2025
03/11/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
d17ce26f8662250a0c3c80a41614c131.pdf
Decreto nº 216 / 2025
29/10/2025 2025 Decreto
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
e5970f67b3f2dc09c67beba2a715d2a0.pdf
Decreto nº 205 / 2025
28/10/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
8510effcc6c084440d8af1878e8d9c92.pdf
Decreto nº 206 / 2025
28/10/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
3e77f596b259b5a066920d6700556d2d.pdf
Decreto nº 149 / 2025
23/10/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
1ae989a672c68493b87412c513eba048.pdf
Decreto nº 166 / 2025
23/10/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
1cc343f202955ca393439f37ff88efd1.pdf
Decreto nº 194 / 2025
23/10/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
f4db6888bd402f4c68106e5f3355bb2a.pdf
Decreto nº 209 / 2025
23/10/2025 2025 Decreto
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
6aaf9a8e8ac78e4bfb0151bb2b3f6550.pdf