Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 02/10/2024 09:30:47
Decreto nº 99 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
06/06/2024 | 2024 | |
DECRETO Nº 99/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EDITAL Nº 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO-N99-2024-PRORROGA-O-PRAZO-DO-PROCESSO-SELETIVO-SIMPLIFICADO-PARA-O-CARGO-DE-ASSISTENTE.pdf |
Decreto nº 95 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
16/07/2024 | 2024 | |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | Decreto | |
DEC-95RTF.pdf |
Decreto nº 95 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
25/07/2024 | 2024 | |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | Decreto | |
DEC-95RTF-1.pdf |
Decreto nº 94 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
03/06/2024 | 2024 | |
“DESIGNA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” | Decreto | |
Decreto-N942024-Novo-membro-da-JARI-1.pdf |
Decreto nº 93 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
03/06/2024 | 2024 | |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DUAS VAGAS PARA COVEIRO E OS DEMAIS PARA PARTE DO CADASTRO DE RESERVA | Decreto | |
DECRETO-No-93-2024-HOMOLOGACAO-.pdf |
Decreto nº 92 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
03/06/2024 | 2024 | |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,18 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZOITO CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS | Decreto | |
decreto-922024.pdf |
Decreto nº 91 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
03/06/2024 | 2024 | |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto | |
Decreto-912024.pdf |
Decreto nº 90 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
27/05/2024 | 2024 | |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE COVEIRO | Decreto | |
DECRETO-No-90-2024-HOMOLOGACAO-.pdf |
Decreto nº 9 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
19/01/2024 | 2024 | |
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE | Decreto | |
Decreto-09-2024-Estado-de-Emergencia-Dengue.pdf |
Decreto nº 87 / 2024 |
PMCM |
|
---|---|---|
23/05/2024 | 2024 | |
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências | Decreto | |
Decreto-872024.pdf |