Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 14/10/2025 16:51:24
Decreto nº 204 / 2025 |
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14/10/2025 | 2025 | Decreto |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 82 DE 15 DE ABRIL DE 2015 QUE “PRORROGA O VENCIMENTO DA TAXA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
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Decreto nº 207 / 2025 |
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14/10/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF. | ||
648f8a333894bbfa7e452715e0c6da53.pdf |
Decreto nº 203 / 2025 |
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09/10/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
8fec10207690eecab310da30e510f0a3.pdf |
Decreto nº 201 / 2025 |
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08/10/2025 | 2025 | Decreto |
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | ||
912fa6a5b747ac227b9f053d5437bc43.pdf |
Decreto nº 193 / 2025 |
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29/09/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, REBOQUE E SEMI-REBOQUE NA AVENIDA ARMANDO FAJARDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
bebceabc54fe867e3b65c3035d044e99.pdf |
Decreto nº 192 / 2025 |
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26/09/2025 | 2025 | Decreto |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
9384d45e6e74fe2cc8f2aeaece22cff4.pdf |
Decreto nº 191 / 2025 |
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24/09/2025 | 2025 | Decreto |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | ||
ef2868d87fb1308ebc3c78b2bcc04c66.pdf |
Decreto nº 184 / 2025 |
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18/09/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO. | ||
6b2fe4ccfcbd420a6a7ab76b84f4df92.pdf |
Decreto nº 182 / 2025 |
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16/09/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA | ||
d5f71cad70c2854bc7be02dab1e54963.pdf |
Decreto nº 160 / 2025 |
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15/09/2025 | 2025 | Decreto |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
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