Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 10/09/2025 08:42:02


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 179 / 2025
08/09/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO - FACIAL.
506b7c0c20596506b5dac2719830ca3b.pdf
Decreto nº 176 / 2025
02/09/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 53 DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE “REGULAMENTA A LEI 1.677, PROMULGADA EM 19 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI ESTÁGIO CURRICULAR TÉCNICO PROFISSIONAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E REVOGA OS DECRETOS N° 84/2006 E 139/2006 E 053/2007.”
ee248c85b6da4fee59815c3e0d3f6907.pdf
Decreto nº 163 / 2025
26/08/2025 2025 Decreto
CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
f335e4b1229bdfdd667c58678890c912.pdf
Decreto nº 161 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
CRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
c083a98c7a1f191d6be56c40e0b58549.pdf
Decreto nº 162 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES E REQUISIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ed2c22e743e8e64d45ae16e82933b551.pdf
Decreto nº 129 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
384a7f7a20989d219bb67362dc9a974c.pdf
Decreto nº 137 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
85b29472ba0029a8a1a2b34cc9e824be.pdf
Decreto nº 127 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
9ba627842d24d26b813f281d72554e5c.pdf
Decreto nº 158 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
INSTITUI O COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
f41ae800b85f86d82067f72092febee7.pdf
Decreto nº 159 / 2025
22/08/2025 2025 Decreto
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2025.
17540f9f1b9bca4e6966fef83ddfd283.pdf