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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/02/2025 10:03:27


Legislações
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Decreto nº 38 / 2025
21/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 02 / 2025
20/02/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
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Decreto nº 35 / 2025
17/02/2025 2025 Decreto
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
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Decreto nº 36 / 2025
17/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
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Decreto nº 37 / 2025
17/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.
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Decreto nº 33 / 2025
13/02/2025 2025 Decreto
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.668, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
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Decreto nº 187 / 2025
11/02/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
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Decreto nº 30 / 2025
07/02/2025 2025 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2024 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 29 / 2025
06/02/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 110/2023 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 28 / 2025
06/02/2025 2025 Decreto
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL.
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