Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 28/05/2025 16:56:13
Decreto nº 78 / 2025 |
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| 22/05/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| e3f0be455fd18e390a0a43b72ba23f26.pdf | ||
Decreto nº 98 / 2025 |
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| 19/05/2025 | 2025 | Decreto |
| "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,18 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZOITO CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS". | ||
| 503bcf81b9a9057feaf30fc8554b7f8b.pdf | ||
Decreto nº 97 / 2025 |
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|---|---|---|
| 14/05/2025 | 2025 | Decreto |
| REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| 81e2281e47d904cfe2098ed63525378c.pdf | ||
Decreto nº 68 / 2025 |
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|---|---|---|
| 08/05/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| 6d9af7638364e833ed6112bee4dd4142.pdf | ||
Decreto nº 92 / 2025 |
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| 08/05/2025 | 2025 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, SITUADO NA AV. ARMANDO FAJARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 90ba81a658b7a17b5a8513288023cdff.pdf | ||
Decreto nº 69 / 2025 |
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| 08/05/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| db85e982f14fe3a35afdf8b79ecffc95.pdf | ||
Decreto nº 93 / 2025 |
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| 07/05/2025 | 2025 | Decreto |
| CONVOCA PARA A 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. | ||
| b1492b2da028688f75b295ae59e4c88a.pdf | ||
Decreto nº 50 / 2025 |
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|---|---|---|
| 05/05/2025 | 2025 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| 9eb94a9194d1faabc40de0b3f8774a6d.pdf | ||
Decreto nº 86 / 2025 |
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|---|---|---|
| 05/05/2025 | 2025 | Decreto |
| "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,18 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZOITO CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS". | ||
| 0c6913bd299db1f6c29dcbec6063f963.pdf | ||
Decreto nº 87 / 2025 |
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| 25/04/2025 | 2025 | Decreto |
| "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO QUE TANGE À TRANSMISSÃO ONEROSA DOS IMÓVEIS DAS EMPRESAS JÁ INSTALADAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 4248b71afd4d278ad51f84609a2614b1.pdf | ||
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