Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 11/07/2025 14:46:32


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2727 / 2025
01/07/2025 2025 Lei Ordinária
Denomina de João Paulo Pires de Vasconcellos a UBS localizada no bairro Novo Cruzeiro.
fb1c09793d77968f7141ac82e4b28c8b.pdf
Lei Ordinária nº 2717 / 2025
01/07/2025 2025 Lei Ordinária
Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Policial” a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril.
462ac90d6dc4a8f333292b30df498ff2.pdf
Lei Ordinária nº 2727 / 2025
25/06/2025 2025 Lei Ordinária
Denomina de João Paulo Pires Vasconcellos a UBS localizada no bairro Novo Cruzeiro.
76cdea91de8f14772140c63bca6d8f4a.pdf
Lei Ordinária nº 2725 / 2025
25/06/2025 2025 Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 — Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
4f821d40bc5fff42cfd9ccd9283d0490.pdf
Lei Ordinária nº 2726 / 2025
25/06/2025 2025 Lei Ordinária
Inclui o evento “Encontro e Exposição de Carros Antigos da APVA” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade.
d85203f84eb1df5812e313a68bc30b16.pdf
Lei Ordinária nº 2729 / 2025
25/06/2025 2025 Lei Ordinária
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
364761cc25c381fe068556bf43e04f46.pdf
Lei Ordinária nº 2728 / 2025
25/06/2025 2025 Lei Ordinária
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
19ffa9687afdd3ba09fefd867aed0930.pdf
Lei Ordinária nº 2720 / 2025
26/05/2025 2025 Lei Ordinária
LEI MUN. 2720 - 2025 - 26MAI2025 -
ce9de31ab6ca3708eb5cc9ba0f3e4d4c.pdf
Lei Ordinária nº 2721 / 2025
26/05/2025 2025 Lei Ordinária
LEI MUN. 2721 - 2025 - 26MAI2025 -
f3dd8ea328231f4ff82274d0e5b3d2eb.pdf
Lei Ordinária nº 2722 / 2025
26/05/2025 2025 Lei Ordinária
LEI MUN. 2722 - 2025 - 26MAI2025 -
1c912e8f1ac900c2aea9406d980f5e3c.pdf