Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 11/07/2025 14:46:32
Lei Ordinária nº 2727 / 2025 |
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01/07/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
Denomina de João Paulo Pires de Vasconcellos a UBS localizada no bairro Novo Cruzeiro. | ||
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Lei Ordinária nº 2717 / 2025 |
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01/07/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Policial” a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril. | ||
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Lei Ordinária nº 2727 / 2025 |
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25/06/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
Denomina de João Paulo Pires Vasconcellos a UBS localizada no bairro Novo Cruzeiro. | ||
76cdea91de8f14772140c63bca6d8f4a.pdf |
Lei Ordinária nº 2725 / 2025 |
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25/06/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 — Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. | ||
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Lei Ordinária nº 2726 / 2025 |
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25/06/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
Inclui o evento “Encontro e Exposição de Carros Antigos da APVA” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. | ||
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Lei Ordinária nº 2729 / 2025 |
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25/06/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | ||
364761cc25c381fe068556bf43e04f46.pdf |
Lei Ordinária nº 2728 / 2025 |
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25/06/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | ||
19ffa9687afdd3ba09fefd867aed0930.pdf |
Lei Ordinária nº 2720 / 2025 |
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26/05/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
LEI MUN. 2720 - 2025 - 26MAI2025 - | ||
ce9de31ab6ca3708eb5cc9ba0f3e4d4c.pdf |
Lei Ordinária nº 2721 / 2025 |
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26/05/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
LEI MUN. 2721 - 2025 - 26MAI2025 - | ||
f3dd8ea328231f4ff82274d0e5b3d2eb.pdf |
Lei Ordinária nº 2722 / 2025 |
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26/05/2025 | 2025 | Lei Ordinária |
LEI MUN. 2722 - 2025 - 26MAI2025 - | ||
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