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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 03/10/2025 13:24:18


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2740 / 2025
23/09/2025 2025 Lei Ordinária
"Dispõe sobre a criação da Política de Incentivo à Prática de Corrida de Rua no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências”.
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Lei Ordinária nº 2741 / 2025
23/09/2025 2025 Lei Ordinária
"Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de João Monlevade o evento “Trilhão de Monlevade”, promovido pela Associação Trail Clube de João Monlevade, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária nº 2742 / 2025
23/09/2025 2025 Lei Ordinária
" Institui o Campeonato Municipal de Ciclismo de João Monlevade e dá outras providências”.
cf91a008ae709d3a2ebc5d8dedfdd495.pdf
Lei Ordinária nº 2743 / 2025
23/09/2025 2025 Lei Ordinária
" Estabelece diretrizes para a implantação de placas de identificação nos bairros do Município de João Monlevade e dá outras providências”.
8a05903dad442494b1683bf5293a0ad6.pdf
Lei Ordinária nº 2744 / 2025
23/09/2025 2025 Lei Ordinária
" Reconhece a Corporação Musical Guarany como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de João Monlevade e dá outras providências”.
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Lei Ordinária nº 2745 / 2025
23/09/2025 2025 Lei Ordinária
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de João Monlevade - MG e dá outras providências”.
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Lei Ordinária nº 2746 / 2025
23/09/2025 2025 Lei Ordinária
"Dispõe sobre a Ratificação da Quinta Alteração do Estatuto e Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CORSAB”.
4356115f65e7436a8f7f7e519d0edc55.pdf 10e3f85263712e5483afa25123625f7b.pdf 7229486ff6555e541ace3325ac7138f6.pdf
Lei Ordinária nº 2736 / 2025
11/09/2025 2025 Lei Ordinária
Autoriza o repasse de recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil - OSC.
6fb5d3dd2af9c238226471a60cb35c0d.pdf
Lei Ordinária nº 2732 / 2025
20/08/2025 2025 Lei Ordinária
Institui o Programa “Moto Legal” no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2733 / 2025
20/08/2025 2025 Lei Ordinária
Altera o art. 1º, inciso I, da Lei nº 2.602, de 28 de dezembro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de uma área de terrreno à Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade (Brigada Florestal)”.
409aad4ab5ad62df261a22daeac35ecd.pdf