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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 24/07/2025 11:14:45


Legislações
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Portarias nº 10 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-10-2019-Fixa-valor-tarifa-de-tranportes-coletivo-urbano.doc
Portarias nº 11 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-11-2019-PRORROGACAO-DE-LICENCA-SEM-REMUNERACAO-CLEUSA-DE-LOURDES-FIGUEIREDO.doc
Portarias nº 7 / 2019
PMCM
17/01/2019 2019
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-007-2019-NOMEIA-DANIELA-CRISTINA-SILVA-PARA-SUBSTITUIR-FERIAS-DA-KARINE-CESAR.doc
Portarias nº 3 / 2019
PMCM
16/01/2019 2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESTABELECE LIMITE DE PAGAMENTOS EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-003-2019-designacao-de-responsavel-por-aprovacao-de-prestacao-de-contas.doc
Portarias nº 8 / 2019
PMCM
16/01/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-008-2019-MEMBROS-PARA-COMPOR-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE-CMDCA.doc
Portarias nº 5 / 2019
PMCM
15/01/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-005-2019-MEMBROS-PARA-COMPOR-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TRANSPORTE-UNIVERSITARIO.doc
Portarias nº 4 / 2019
PMCM
15/01/2019 2019
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-004-2019-RETORNO-ERLON-CRISTIAN-LOPES.doc
Portarias nº 2 / 2019
PMCM
08/01/2019 2019
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-002-2019-Demite-servidor-Luis-Gustavo-Araujo-Drumond.doc
Portarias nº 1 / 2019
PMCM
07/01/2019 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA EQUIPE DE AGENTES DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNÍCÍPIO. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-01-2019.doc
Portarias nº 1 / 2019
PMCM
07/01/2019 2019
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-001-2019-EXONERA-SERVIDORA-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Natalia-de-Fatima-Gomes.doc