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Publicações Oficiais

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/08/2024 19:43:42


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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 62 / 2026
25/05/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Aprova e homologa o Resultado Final de Análise e Avaliação dos Projetos conforme Edital de Chamamento Público 001/2026/CMDCA, objetivando o repasse de recursos alocados no FIA/JM – “Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de João Monlevade”, conforme critérios editalícios.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 01 / 2026
21/05/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Relatorio Final Edital CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 61 / 2026
12/05/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
 Convoca para a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Monlevade , Institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 60 / 2026
07/05/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUCAO_60_Comite
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 59 / 2026
22/04/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Resolução _FIA_ Murilo Diacomo
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 01 / 2026
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
17/03/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Cartilha Família Acolhedora : o serviço de acolhimento em família acolhedora materializa a oportunidade de reinserção afetiva e social àquele que, em razão da vulnerabilidade, estaria destinado à institucionalização.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 01 / 2026
17/03/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
EDITAL 01_2026
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 56 / 2026
13/03/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de João Monlevade – FIA/JM para aquisição de cartilhas educativas de prevenção e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito da Campanha Maio Laranja.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 55 / 2026
12/03/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA para custear a participação em capacitação destinada a representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 54 / 2026
12/03/2026 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA para elaboração gráfica de cartilha informativa sobre o Serviço de Família Acolhedora no município.
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