Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 42 / 2025
Publicado: 08/08/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: Dispõe sobre utilização de recurso alocado no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA no fomento da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município de João Monlevade- MG.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 02 / 2025
Publicado: 24/07/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO selecionará projetos das Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas, sem finalidades lucrativas, com sede ou instalações no Município de João Monlevade para concessão de Recursos Financeiros do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de João Monlevade – FIA/JM.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 41 / 2025
Publicado: 23/07/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: RESOLUÇÃO N° 41/2025 de 22 de julho de 2025
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 40 / 2025
Publicado: 22/07/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: Resolução N° 40, de 22 de julho de 2025 do CMDCA
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 38 / 2025
Publicado: 16/07/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE  JOÃO MONLEVADE.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 39 / 2025
Publicado: 16/07/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: Dispõe sobre o Plano de Ação do CMDCA e Aplicação Financeira dos recursos alocados no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência do município de João Monlevade FIA/JM, para o período de 2025 a 2026.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 01 / 2025
Publicado: 25/04/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: FASE I RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PLEITO ELEITORAL DO CMDCA CONFORME EDITAL 01/2025
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 37 / 2025
Publicado: 16/04/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: Dispõe sobre a autorização do uso de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de João Monlevade – FIA/JM para a aquisição de cartilhas alusivas ao combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, em detrimento à campanha Maio Laranja.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 01 / 2025
Publicado: 04/04/2025	Ano: 2025	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: Convoca a Eleição das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Monlevade - CMDCA/JM- no Biênio 2025/2027 e Designa membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM Nº 34 / 2024
Publicado: 21/10/2024	Ano: 2024	Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: Resolução N° 34 do CMDCA Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal para a Primeira Infância, decênio 2024 /2034
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