Resolução Nº 002 / 2026
Publicado: 02/07/2026	Ano: 2026	Categoria: Resolução
Descrição: Habilita estabelecimento de saúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.
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Resolução Nº 33 / 2026
Publicado: 19/06/2026	Ano: 2026	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução Nº 33 de 18 de junho de 2026 - Carta de Captação de recurso_2026_LAR
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Resolução Nº 51 / 2025
Publicado: 10/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 51/2025 de 09 de Dezembro de 2025
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Resolução Nº 28 / 2025
Publicado: 29/09/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: HOMOLOGAÇÃO_RESOLUÇÃO_28_CMDPI
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Resolução Nº 73 / 2025
Publicado: 17/06/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento/ exclusão das Inscrições das Entidades conforme regulamentação Legal
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Resolução Nº 02 / 2025
Publicado: 12/03/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Habilita estabelecimento credenciado no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – PNRF nos termos da Portaria GM/MS nº 701, de 1º de setembro de 2023.
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Resolução Nº 65 / 2025
Publicado: 18/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução nº 65, de 13 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Demonstrativo Piso Mineiro de Assistência Social e Recupera Minas ano 2022.
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Resolução Nº 66 / 2025
Publicado: 18/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução nº 66, de 13 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Demonstrativo Piso Mineiro de Assistência Social ano 2023.
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Resolução Nº 67 / 2025
Publicado: 18/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução nº 67, de 13 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre o Plano de Serviços do Piso Mineiro ano 2025.
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Resolução Nº 68 / 2025
Publicado: 18/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução nº 68, de 13 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a reprogramação dos saldos remanescentes apurados em 31 de Dezembro de 2024.
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