Prefeitura Municipal de João Monlevade

Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Publicações Oficiais

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/08/2024 19:43:42

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à

Descrição

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Aditivos

Adjudicação

ATA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Chamada Pública

CODEMM

Comunicado

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti)

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI

Convênios

Convocação

Credenciamento

CREDENCIAMENTO CISMEPI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Credenciamento

EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO

EDITAL DE PREMIAÇÃO

Edital do Conselho Municipal de Saúde

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Edital Transporte Universitário

EDUCAÇÃO

ESPORTES

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO

Extratos

EXTRATOS/PARCERIAS 2021

Fichas e formulários

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA

FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Homologação

Horário de ônibus

Inexigibilidade

Informativo JARI

INFORMATIVO SETTRAN

JARI - FORMULÁRIOS

JORNAL MAIS MONLEVADE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO

Lavanderia 2021

LDO

Lei Aldir Blanc

LOA

Marco Regulatório

Medicamentos Farmácia Municipal

OFÍCIO Nº: 15/2021

Outro

Patrimônio Cultural

Plano Contratual Anual

PLANO DE TRABALHO

Plano Diretor

PPA

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019

Publicações Terceiro Setor - Cartilhas e Material de Apoio

Publicações Terceiro Setor - Denúncias

Publicações Terceiro Setor - Editais

Publicações Terceiro Setor - Justificativas de Dispensa e Inegibilidade

Publicações Terceiro Setor - Legislação - Decreto 112/2018

Publicações Terceiro Setor - Legislação - Lei 13.019/2014

Publicações Terceiro Setor - Manuais de Prestação de Contas

Publicações Terceiro Setor - Prestações de Contas - Anexos I, II, III, IV e V

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Acordos de Cooperação

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos Aditivos as Parcerias

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Apostilamento as Parcerias

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Colaboração

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Fomento

Ratificação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018

Resolução

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân

Resolução nº 02, de 28 de junho de 2018

RESOLUÇÃO Nº 04/2018

RESOLUÇÃO Nº 06/2018

Resoluções CMDCA

Retificação

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Termo de anulação

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

TERMO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO

Termo de Contrato

Termo de Cooperação

TERMO DE FOMENTO

Termo de Parceria

Resolução Nº 65 / 2025
Publicado: 18/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução nº 65, de 13 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Demonstrativo Piso Mineiro de Assistência Social e Recupera Minas ano 2022.
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Resolução Nº 66 / 2025
Publicado: 18/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução nº 66, de 13 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Demonstrativo Piso Mineiro de Assistência Social ano 2023.
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Resolução Nº 67 / 2025
Publicado: 18/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução nº 67, de 13 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre o Plano de Serviços do Piso Mineiro ano 2025.
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Resolução Nº 68 / 2025
Publicado: 18/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Resolução nº 68, de 13 de Fevereiro de 2025 Dispõe sobre a reprogramação dos saldos remanescentes apurados em 31 de Dezembro de 2024.
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Resolução Nº 01 / 2025
Publicado: 17/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Resolução
Descrição: Dispõe sobre a habilitação dos prestadores de serviços para execução das atividades no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
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Resolução Nº 0009 / 2022		Autoria: PMJM
Publicado: 31/05/2022	Ano: 2022	Categoria: Resolução
Descrição: 0009 - RESOLUÇÃO Nº 09/2022
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Resolução Nº 0009 / 2021		Autoria: PMJM
Publicado: 22/09/2021	Ano: 2021	Categoria: Resolução
Descrição: 0009 - Resolução nº 09, de 15 de setembro de 2021
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Resolução Nº 0006 / 2021		Autoria: PMJM
Publicado: 17/08/2021	Ano: 2021	Categoria: Resolução
Descrição: 0006 - Resolução nº 06, de 15 de julho de 2021- COMAS
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Resolução Nº 0007 / 2021		Autoria: PMJM
Publicado: 17/08/2021	Ano: 2021	Categoria: Resolução
Descrição: 0007 - Resolução nº 07, de 23 de julho de 2021 COMAS
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Resolução Nº 0008 / 2021		Autoria: PMJM
Publicado: 17/08/2021	Ano: 2021	Categoria: Resolução
Descrição: 0008 - Resolução nº 08, de 13 de Agosto de 2021- COMAS
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