CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 55 / 2026
Publicado: 12/03/2026	Ano: 2026	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA para custear a participação em capacitação destinada a representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 54 / 2026
Publicado: 12/03/2026	Ano: 2026	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA para elaboração gráfica de cartilha informativa sobre o Serviço de Família Acolhedora no município.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 53 / 2026
Publicado: 06/03/2026	Ano: 2026	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: RESOLUÇÃO_53__INSTAURA_NOMEIA_COMISSÃO_ EDITAL2026
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 00 / 2026
Publicado: 03/03/2026	Ano: 2026	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: PLANO DE AÇÃO e aplicação 2026 CMDCA_atualizado
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 49 / 2025
Publicado: 22/12/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: Errata 49-2025
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 48 / 2025
Publicado: 25/11/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 48 de 12 de novembro de 2025
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 50 / 2025
Publicado: 25/11/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 50, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 49 / 2025
Publicado: 30/10/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: Resolução 49 homologação governamental 2025
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 01 / 2025
Publicado: 22/10/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: ATO DE RATIFICAÇÃO_REDE_CIDADA
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Nº 01 / 2025
Publicado: 22/10/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Descrição: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TC 30 2025 - REDE CIDADA
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