Prefeitura Municipal de João Monlevade

Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Publicações Oficiais

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/08/2024 19:43:42

Filtros

Categorias

Ano

Número

Período

à

Descrição

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Aditivos

Adjudicação

ATA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Chamada Pública

CODEMM

Comunicado

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti)

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI

Convênios

Convocação

Credenciamento

CREDENCIAMENTO CISMEPI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Credenciamento

EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO

EDITAL DE PREMIAÇÃO

Edital do Conselho Municipal de Saúde

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Edital Transporte Universitário

EDUCAÇÃO

ESPORTES

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO

Extratos

EXTRATOS/PARCERIAS 2021

Fichas e formulários

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA

FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes

Homologação

Horário de ônibus

Inexigibilidade

Informativo JARI

INFORMATIVO SETTRAN

JARI - FORMULÁRIOS

JORNAL MAIS MONLEVADE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO

Lavanderia 2021

LDO

Lei Aldir Blanc

LOA

Marco Regulatório

Medicamentos Farmácia Municipal

MEIO AMBIENTE

OFÍCIO Nº: 15/2021

Outro

Patrimônio Cultural

Plano Contratual Anual

PLANO DE TRABALHO

Plano Diretor

PPA

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019

Publicações Terceiro Setor - Cartilhas e Material de Apoio

Publicações Terceiro Setor - Denúncias

Publicações Terceiro Setor - Editais

Publicações Terceiro Setor - Justificativas de Dispensa e Inegibilidade

Publicações Terceiro Setor - Legislação - Decreto 112/2018

Publicações Terceiro Setor - Legislação - Lei 13.019/2014

Publicações Terceiro Setor - Manuais de Prestação de Contas

Publicações Terceiro Setor - Prestações de Contas - Anexos I, II, III, IV e V

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Acordos de Cooperação

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos Aditivos as Parcerias

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Apostilamento as Parcerias

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Colaboração

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Fomento

Ratificação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018

Resolução

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân

Resolução nº 02, de 28 de junho de 2018

RESOLUÇÃO Nº 04/2018

RESOLUÇÃO Nº 06/2018

Resoluções CMDCA

Retificação

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Termo de anulação

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

TERMO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO

Termo de Contrato

Termo de Cooperação

TERMO DE FOMENTO

Termo de Parceria

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 74 / 2025
Publicado: 23/06/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de João Monlevade
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 75 / 2025
Publicado: 23/06/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre a aprovação de destinação da Emenda Individual nº 202527640008 -Parlamentar Padre João, GND4, investimento.
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 71 / 2025
Publicado: 12/06/2025	Ano: 2025	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Resolução nº 712025 entidades não Inscritas no CMAS
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 60 / 2024
Publicado: 11/12/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre a retificação do Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - Ano 2022
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 61 / 2024
Publicado: 11/12/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre o Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - Ano 2023
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 62 / 2024
Publicado: 11/12/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético da Gestão Anual Execução físico-financeira da gestão PBF - Programa Bolsa Família - Ano 2023
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 63 / 2024
Publicado: 11/12/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético da Gestão Anual Execução físico-financeira do Índice de Gestão Descentralizada Municipal - Ano 2023
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 64 / 2024
Publicado: 11/12/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre a reprogramação dos saldos remanescentes.
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 59 / 2024
Publicado: 11/10/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre a destinação do Recurso Remanescente da Emenda parlamentar nº 313620720220001- GND 3, no valor de R$ 15.022,78 (Quinze mil, vinte e dois reais e setenta e oito centavos) e Emenda parlamentar nº 313620720240001- GND 3, no valor de R$1.635,48 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para o Lar São José
DETALHES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 58 / 2024
Publicado: 11/10/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre a destinação do Recurso Remanescente da Emenda parlamentar nº 313620720220001- GND 3, no valor de R$ 15.022,78 (Quinze mil, vinte e dois reais e setenta e oito centavos) e Emenda parlamentar nº 313620720240001- GND 3, no valor de R$1.635,48 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para o Lar São José.
DETALHES