Prefeitura Municipal de João Monlevade

Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Publicações Oficiais

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/08/2024 19:43:42

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Ano

Número

Período

à

Descrição

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Aditivos

Adjudicação

ATA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Chamada Pública

CODEMM

Comunicado

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti)

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI

Convênios

Convocação

Credenciamento

CREDENCIAMENTO CISMEPI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Credenciamento

EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO

EDITAL DE PREMIAÇÃO

Edital do Conselho Municipal de Saúde

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Edital Transporte Universitário

EDUCAÇÃO

ESPORTES

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO

Extratos

EXTRATOS/PARCERIAS 2021

Fichas e formulários

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA

FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes

Homologação

Horário de ônibus

Inexigibilidade

Informativo JARI

INFORMATIVO SETTRAN

JARI - FORMULÁRIOS

JORNAL MAIS MONLEVADE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO

Lavanderia 2021

LDO

Lei Aldir Blanc

LOA

Marco Regulatório

Medicamentos Farmácia Municipal

MEIO AMBIENTE

OFÍCIO Nº: 15/2021

Outro

Patrimônio Cultural

Plano Contratual Anual

PLANO DE TRABALHO

Plano Diretor

PPA

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019

Publicações Terceiro Setor - Cartilhas e Material de Apoio

Publicações Terceiro Setor - Denúncias

Publicações Terceiro Setor - Editais

Publicações Terceiro Setor - Justificativas de Dispensa e Inegibilidade

Publicações Terceiro Setor - Legislação - Decreto 112/2018

Publicações Terceiro Setor - Legislação - Lei 13.019/2014

Publicações Terceiro Setor - Manuais de Prestação de Contas

Publicações Terceiro Setor - Prestações de Contas - Anexos I, II, III, IV e V

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Acordos de Cooperação

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos Aditivos as Parcerias

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Apostilamento as Parcerias

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Colaboração

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Fomento

Ratificação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018

Resolução

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân

Resolução nº 02, de 28 de junho de 2018

RESOLUÇÃO Nº 04/2018

RESOLUÇÃO Nº 06/2018

Resoluções CMDCA

Retificação

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Termo de anulação

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

TERMO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO

Termo de Contrato

Termo de Cooperação

TERMO DE FOMENTO

Termo de Parceria

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 57 / 2024
Publicado: 17/09/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre a destinação do Recurso Remanescente da Emenda parlamentar nº 313620720210002- GND 3 , no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de João Monlevade
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 56 / 2024
Publicado: 17/09/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2025
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 55 / 2024
Publicado: 27/08/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: Resolução nº 55, de 08 de Agosto de 2024
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 0052 / 2024		Autoria: PMJM
Publicado: 09/07/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: 0052 - Resolução nº 52, de 04 de julho de 2024 Dispõe sobre aprovação dos Planos de Trabalho referente a Recurso de Emenda Parlamentar Número nº 313620720240001 - GND3
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 0050 / 2024		Autoria: PMJM
Publicado: 02/07/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: 0050 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço para Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência- Centro Dia
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 0051 / 2024		Autoria: PMJM
Publicado: 02/07/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: 0051 - Dispõe sobre aprovação dos Planos de Trabalho referente a Recurso Remanescente do Fundo Municipal de Assistência social - FMAS, no valor total de R$ 12.000,00
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 0049 / 2024		Autoria: PMJM
Publicado: 07/06/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: 0049 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro Fixo do ano de 2024
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 0048 / 2024		Autoria: PMJM
Publicado: 06/06/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: 0048 - Resolução n° 48, de 06 de Junho de 2024
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 0047 / 2024		Autoria: PMJM
Publicado: 27/05/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: 0047 - Dispõe sobre aprovação da alteração das metas do Plano de Trabalho da ACINPODE - Termo de colaboração 04/2023
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 0046 / 2024		Autoria: PMJM
Publicado: 27/05/2024	Ano: 2024	Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Descrição: 0046 - Dispõe sobre aprovação da destinação referente a Emenda Parlamentar nº 313620720240001- GND 3 valor total de R$100.00,00 de propositura da Deputada Federal Rosângela de Oliveira Campos Reis.
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