Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 37/2025 | 15/04/2026 | 15/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 14/10/2025 | R$ 99.995,00 | Chamamento Público nº 01/2025 |
Ativo
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| APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Rodas de Conversa/ Promoção de Vidas - Versão II”, que visa proporcionar às pessoas idosas atendidas pela OSC um ambiente acolhedor, fortalecendo a autoestima e combatendo os estigmas que prejudicam sua inserção social, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 18/2025 | 28/04/2026 | 28/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 27/10/2025 | R$ 293.179,00 | Chamamento Público nº 18/2025 |
Ativo
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| ATLIMARJOM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JOÃO MONLEVADE | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto de modernização da infraestrutura operacional da ATLIMARJOM, por meio da aquisição e instalação de uma prensa hidráulica industrial, visando aperfeiçoar o processo de prensagem de materiais recicláveis, elevar a eficiência da coleta seletiva municipal e fortalecer a sustentabilidade econômica e social da associação, em consonância com as políticas públicas de gestão de resíduos sólidos, economia solidária e inclusão produtiva, conforme detalhado no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 24/2025 | 15/10/2026 | 15/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 14/10/2025 | R$ 140.000,00 | Chamamento Público nº 02/2025 |
Ativo
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| PROJETO VIDA NOVA | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Tempo de Qualidade”, que tem como finalidade proporcionar um ambiente acolhedor, saudável, organizado e seguro para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vida Nova, respeitando suas individualidades e promovendo atividades diárias voltadas ao desenvolvimento social, físico, cognitivo e emocional. O projeto será desenvolvido em regime de mútua cooperação entre o Município de João Monlevade/MG e a Organização da Sociedade Civil parceira, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, de relevante caráter social, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 12/2025 | 29/01/2025 | 29/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 29/10/2025 | R$ 40.000,00 | Chamamento Público Nº 24/2025 |
Ativo
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| APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto garantir o diagnóstico preciso e acompanhamento clínico de surdos e pessoas com deficiência auditiva, por meio da aquisição e utilização de equipamento permanente para realização de exames de testes vestibulares/otoneurológicos na sede da APAS-MON, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social e autonomia dos usuários, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 11/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 11/2025 | 31/10/2026 | 27/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 23/10/2025 | R$ 49.423,44 | Dispensa de Chamamento Público Nº 14/2025 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto assegurar a continuidade dos atendimentos psicológicos e dos cuidados sociais prestados aos usuários da APAE de João Monlevade e seus familiares, por meio das ações desenvolvidas no Centro Dia. Busca-se, com isso, promover o fortalecimento dos vínculos afetivos, o desenvolvimento emocional e social, bem como a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, com foco na inclusão, acolhimento e suporte humanizado, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE FOMENTO N° 18/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 18/2025 | 30/04/2027 | 30/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 29/10/2025 | R$ 200.000,00 | Dispensa de Chamamento Público nº 22/2025 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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Esta parceria tem por objeto assegurar o atendimento especializado aos usuários da APAE de João Monlevade, por meio da contratação de profissionais (assistente social, fonoaudióloga e auxiliar administrativa), garantindo suporte técnico, terapêutico e administrativo integrado, voltado à melhoria da qualidade de vida das pessoas, e de suas famílias, conforme detalhado no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 1/2025 | 24/01/2026 | 24/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 24/10/2025 | R$ 10.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2025 |
Ativo
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| INSTITUTO DO BEM | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a estruturação da sede do Instituto Trabalhadores do Bem, por meio da aquisição de materiais permanentes essenciais, visando fortalecer a capacidade operacional e administrativa da organização da sociedade civil (OSC). Essa estruturação permitirá a melhoria da gestão interna, a ampliação dos serviços oferecidos à comunidade e o fortalecimento de iniciativas socioassistenciais, incluindo o Ateliê de Confecção e a Cozinha Solidária. A execução do objeto será realizada conforme especificado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 14/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 14/2025 | 01/10/2028 | 01/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 10/10/2025 | R$245.916,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 22/2025 |
Ativo
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| LAR DOS IDOSOS MONSENHOR | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto “A execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência, destinado a pessoas idosas (com 60 anos ou mais) em situação de vulnerabilidade social, visando atender demandas judiciais e administrativas, assegurando acolhida, proteção social, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento psicossocial e demais serviços necessários ao bem-estar e à garantia de direitos das pessoas acolhidas, na forma da Lei 10.741/2003 e suas alterações.”, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 03/2025 |
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| Nº 3/2025 | 12/10/2025 | 12/09/2025 | - |
| 10/09/2025 | - | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 26/2025 |
Ativo
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| ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUB JOÃO MONLEVADE | |||
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O presente Acordo de Cooperação tem por objeto cessão gratuita de bens móveis e serviços de apoio institucional por parte do Município de João Monlevade e da Fundação Casa de Cultura, destinados à realização do evento esportivo promovido pelo Trail Club João Monlevade, a ocorrer em 14 de setembro de 2025, no final da Avenida Castelo Branco, bairro República, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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