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Termo de Parcerias

Prefeitura Municipal de João Monlevade


Filtros
TERMO DE FOMENTO N° 05/2025
Termo de Fomento Nº 5/2025 28/02/2026 28/02/2025 12
27/02/2025 R$ 54.066,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 04/2025
Ativo
ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM

O projeto "Alcançando Fronteiras" viabilizará o funcionamento da ACINPODE, permitindo que a instituição cumpra sua missão de oferecer serviços nas áreas de educação, inclusão social, atenção à saúde, assistência social e acessibilidade. A parceria será realizada em regime de mútua cooperação, visando a promoção do bem-estar social e o atendimento ao interesse público, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO N° 06/2025
Termo de Fomento Nº 6/2025 28/02/2027 28/02/2025 24
27/02/2025 R$ 584.790,48 Dispensa de Chamamento Público Nº 05/2025
Ativo
CTCBS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO

O presente Termo de Fomento tem por objeto garantir o funcionamento contínuo do Centro de Recuperação de Dependência de Substâncias Alucinógenas, oferecendo tratamento especializado em regime de internação para desintoxicação de álcool e outras drogas, com foco no atendimento integral e suporte terapêutico, emocional e social, visando a reabilitação eficaz dos pacientes e sua reintegração saudável à sociedade, conforma detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025
Termo de Fomento Nº 7/2025 31/12/2025 28/02/2025 10
27/02/2025 R$ 100.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 07/2025
Ativo
LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P.

O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto contratar cuidadores sociais capacitados para garantir cuidados integrais, humanizados e de qualidade aos idosos residentes no Lar São José da Sociedade São Vicente de Paulo de João Monlevade/MG, promovendo o bem-estar, a dignidade e a segurança dos residentes, além de atender às suas necessidades físicas, emocionais e sociais de maneira personalizada e respeitosa, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2025
Termo de Fomento Nº 8/2025 03/08/2025 03/03/2025 5
10/02/2025 R$ 30.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 08/2025
Encerrado
ASSUME - ASSOC. DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JM

O presente Termo de Fomento tem por objeto garantir a continuidade do funcionamento do "Espaço Convivência", que oferece atividades terapêuticas e de socialização aos usuários do Serviço de Saúde Mental do município de João Monlevade, conforme descrito no plano de trabalho.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025
Termo de Fomento Nº 9/2025 28/02/2027 28/07/2025 24
27/02/2025 R$ 52.800,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 09/2025
Ativo
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O presente Termo de Fomento tem por objeto aprimorar a infraestrutura e os serviços da APAS-MON por meio da contratação de um assistente social, um auxiliar administrativo e um auxiliar de serviços gerais, recursos essenciais para garantir o adequado funcionamento da OSC e viabilizar a continuidade e ampliação de suas ações voltadas à inclusão social, apoio e orientação de pessoas surdas e com deficiência auditiva na região, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025
Termo de Fomento Nº 10/2025 30/05/2026 28/04/2025 12
28/04/2025 R$ 355.161,60 Dispensa de Chamamento Público Nº 10/2025
Ativo
APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM

O presente Termo de Fomento visa à execução do projeto “Equobraço – Conectando Vidas, Transformando Histórias”, que tem como objetivo promover benefícios terapêuticos a pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, por meio da equoterapia, proporcionando melhorias na saúde física, emocional e social dos participantes. Para tanto, a parceria viabilizará a realização de sessões semanais de equoterapia, conduzidas por profissionais qualificados, mediante a contratação de empresa especializada, garantindo a qualidade e a segurança dos atendimentos, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2025
Termo de Fomento Nº 11/2025 28/04/2027 28/04/2025 24
28/04/2025 R$ 192.000,00 Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 11/2025
Ativo
SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE

Este TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução de ações de suporte ao atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência pelo SEVOR, mediante gestão operacional de insumos, equipamentos e apoio logístico, com vistas a garantir a eficiência e a continuidade dos serviços voluntários de resgate às vítimas de acidentes, traumas e emergências clínicas no município de João Monlevade e nas rodovias que o circundam. O projeto será desenvolvido em regime de mútua cooperação, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com relevância social, conforme descrito no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025
Termo de Fomento Nº 12/2025 30/04/2027 28/04/2025 24
03/06/2025 R$ 528.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 11/2025
Ativo
LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P.

Este Termo de Fomento visa assegurar a continuidade e a qualificação do acolhimento institucional de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, por meio do custeio de profissionais essenciais à prestação diária dos cuidados socioassistenciais, promovendo bem-estar, segurança e dignidade aos residentes do Lar São José, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025
Termo de Fomento Nº 13/2025 31/12/2025 28/04/2025 8
28/04/2025 R$ 92.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 12/2025
Ativo
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a execução do projeto “PRO-SURDO”, voltado à promoção da atenção à saúde de associados surdos, seus familiares e membros da comunidade monlevadense. O projeto será desenvolvido em conformidade com os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde para atendimento especializado, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025
Termo de Fomento Nº 14/2025 25/06/2026 25/06/2025 12
31/12/1969 R$ 86.400,00 Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 12/2025
Ativo
FLORESTA CLUBE DR. HENRI MEYERS - FCHM

O presente Termo de Fomento tem por tem objeto tornar o Floresta Clube Henri Meyers um espaço ativo e acessível para a comunidade de João Monlevade, promovendo a utilização do local para convivência social, lazer, educação ambiental e ecoturismo. O projeto se concentrará em atividades culturais e de conscientização ambiental em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente para promover a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos