Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE FOMENTO Nº 15/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 15/2025 | 18/06/2026 | 18/06/2025 | 12 |
| 16/06/2025 | R$ 616.000,00 | Chamamento Público Nº 01/2025 |
Ativo
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| CONSEP I - CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA MICRORREGIÃO | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto “Fortalecer e manter ações de apoio técnico e administrativo relacionados ao Projeto de vigilância Colaborativa, promovendo ampliação e continuidade do sistema de videomonitoramento das vias públicas de João Monlevade, conforme detalhado no plano de trabalho”, único anexo deste instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 16/2025 | 09/07/2026 | 09/07/2025 | 12 |
| 08/07/2025 | R$ 54.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 13/2025 |
Ativo
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| BRIGADA FLORESTAL - ASSOC. DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JM | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto possibilitar as ações previstas no projeto “Estruturação e Fortalecimento da Brigada Florestal de João Monlevade”, voltado à prevenção e combate a incêndios florestais no território municipal. Os recursos repassados serão destinados exclusivamente ao pagamento de serviço administrativo, contas de telefone/internet e aquisição de combustível para os veículos da Brigada, conforme detalhado no Plano de Trabalho, único anexo deste instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 17/2025 | 18/08/2026 | 18/08/2025 | 12 |
| 15/08/2025 | R$ 54.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 14/2025 |
Ativo
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| ASSOC. CÃOPANHIA DO BEM | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “Bem-Estar Animal”, voltado à realização de ações de resgate, atendimento veterinário emergencial e vacinação de animais em situação de rua ou vulnerabilidade, bem como à promoção de campanhas educativas sobre posse responsável, adoção e bem-estar animal, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 4/2024 | 14/06/2025 | 14/06/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 30/06/2024 | R$ 63.360,00 | Chamamento Público Nº 03/2023 |
Encerrado
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| ASSOC. DE ESPORTES MENINOS DO MORRO | |||
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O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Esporte é para transformação Social”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 6/2024 | 14/06/2025 | 14/06/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 24/06/2024 | R$ 66.362,82 | Chamamento Público Nº 03/2023 |
Encerrado
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| CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA | |||
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O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Educar para o Bem Viver”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2025 |
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| Nº TERMO DE COLABORAÇÃO N°13/2025 | 28/08/2028 | 29/08/2025 | 36 PARCELAS |
| 28/08/2025 | R$ 163.944,00 | DISPENSA DE CHAMAMENTO N°21/2025 |
Ativo
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| RECANTO SALVADOR PIRES | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto “Repasse de recursos financeiros a ILPI Recanto Salvador Pires para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência em prol de pessoas idosas (60 anos ou mais) com diferentes graus de dependência (I,II e III), vínculos familiares fragilizados ou rompidos, e que se encontram em situação de risco social e pessoal devido à violação de direitos. Garantindo proteção integral, promovendo a defesa de seus direitos e assegurando o exercício pleno da cidadania.”, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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