Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025 |
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| Nº 16/2025 | 09/07/2026 | 09/07/2025 | 12 |
| 08/07/2025 | R$ 54.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 13/2025 |
Ativo
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| BRIGADA FLORESTAL - ASSOC. DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JM | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto possibilitar as ações previstas no projeto “Estruturação e Fortalecimento da Brigada Florestal de João Monlevade”, voltado à prevenção e combate a incêndios florestais no território municipal. Os recursos repassados serão destinados exclusivamente ao pagamento de serviço administrativo, contas de telefone/internet e aquisição de combustível para os veículos da Brigada, conforme detalhado no Plano de Trabalho, único anexo deste instrumento. |
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TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 |
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| Termo de Fomento Nº 17/2025 | 18/08/2026 | 18/08/2025 | 12 |
| 15/08/2025 | R$ 54.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 14/2025 |
Ativo
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| ASSOC. CÃOPANHIA DO BEM | |||
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O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “Bem-Estar Animal”, voltado à realização de ações de resgate, atendimento veterinário emergencial e vacinação de animais em situação de rua ou vulnerabilidade, bem como à promoção de campanhas educativas sobre posse responsável, adoção e bem-estar animal, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 4/2024 | 14/06/2025 | 14/06/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 30/06/2024 | R$ 63.360,00 | Chamamento Público Nº 03/2023 |
Encerrado
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| ASSOC. DE ESPORTES MENINOS DO MORRO | |||
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O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Esporte é para transformação Social”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 6/2024 | 14/06/2025 | 14/06/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 24/06/2024 | R$ 66.362,82 | Chamamento Público Nº 03/2023 |
Encerrado
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| CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA | |||
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O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Educar para o Bem Viver”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº TERMO DE COLABORAÇÃO N°13/2025 | 28/08/2028 | 29/08/2025 | 36 PARCELAS |
| 28/08/2025 | R$ 163.944,00 | DISPENSA DE CHAMAMENTO N°21/2025 |
Ativo
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| RECANTO SALVADOR PIRES | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto “Repasse de recursos financeiros a ILPI Recanto Salvador Pires para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência em prol de pessoas idosas (60 anos ou mais) com diferentes graus de dependência (I,II e III), vínculos familiares fragilizados ou rompidos, e que se encontram em situação de risco social e pessoal devido à violação de direitos. Garantindo proteção integral, promovendo a defesa de seus direitos e assegurando o exercício pleno da cidadania.”, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO |
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| Nº 3 | 10/09/2025 | 12/09/2025 | - |
| 10/09/2025 | 8.000,00 | 00 |
Encerrado
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| ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUB JOÃO MONLEVADE | |||
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O presente Acordo de Cooperação tem por objeto cessão gratuita de bens móveis e serviços de apoio institucional por parte do Município de João Monlevade e da Fundação Casa de Cultura, destinados à realização do evento esportivo promovido pelo Trail Club João Monlevade, a ocorrer em 14 de setembro de 2025, no final da Avenida Castelo Branco, bairro República, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 15/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 15/2025 | 02/11/2025 | 02/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 01/10/2025 | R$ 90.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 15/2025 |
Ativo
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| BRIGADA FLORESTAL - ASSOC. DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JM | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto o fortalecimento estrutural da Brigada Florestal de João Monlevade, por meio da aquisição de um veículo utilitário, destinado a ampliar a capacidade operacional da instituição nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente em áreas de difícil acesso. O veículo proporcionará maior agilidade no transporte de brigadistas e equipamentos, contribuindo para a proteção ambiental e a segurança da população do município, conforme detalhado no Plano de Trabalho, único anexo deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 08/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 8/2025 | 15/01/2025 | 15/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 14/10/2025 | R$ 15.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 18/2025 |
Ativo
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| APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a aquisição de materiais permanentes visando assegurar o adequado funcionamento da APAS-MON e proporcionar melhores condições de organização, ambientação e conforto no espaço da OSC, aprimorando a qualidade dos serviços prestados e o atendimento ao público. O projeto será desenvolvido em regime de mútua cooperação, visando à realização de finalidades de interesse público e recíproco, com relevância social, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 4/2025 | 23/01/2026 | 23/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 22/10/2025 | R$ 15.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 04/2025 |
Ativo
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| PROJETO VIDA NOVA | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto “Colorindo o Saber”, cujo objetivo é a aquisição de 40 (quarenta) carteiras escolares, destinadas às salas de atividades do Projeto Vida Nova, adequadas às faixas etárias das crianças e adolescentes atendidos. O investimento visa proporcionar um ambiente educacional mais adequado e confortável, favorecendo o desenvolvimento dos beneficiários, promovendo a convivência, o aprendizado e a inclusão em um espaço de cuidado, acolhimento e estímulo ao crescimento pessoal. O projeto será desenvolvido em regime de mútua cooperação, visando à realização de finalidades de interesse público e recíproco, com relevância social, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 25/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 25/2025 | 15/10/2026 | 15/10/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 14/10/2025 | R$ 139.996,00 | Chamamento Público nº 02/2025 |
Ativo
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| ACAZUMP - ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZUMBI DOS PALMARES | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Raízes e Asas” que visa capacitar crianças e adolescentes atendidos pela OSC na arte de capoeira, oferecendo orientações que contribuam com suas habilidades motoras, consciência corporal, estimulando a criatividade e a liberdade de movimentos, fortalecendo o trabalho em equipe e suporte socioemocional, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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