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Termo de Parcerias

Prefeitura Municipal de João Monlevade


Filtros
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2025
Termo de Colaboração Nº 2/2025 27/02/2026 27/11/2025 PARCELA ÚNICA
27/11/2025 R$ 10.000,00 Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 02/2025
Ativo
SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes para aprimorar a gestão e operacionalização do serviço de atendimento primário às vítimas de acidente, traumas de toda natureza e emergências clínicas, em regime de mútua cooperação com o Município de João Monlevade. O projeto será desenvolvido em regime de mútua cooperação, visando à realização de finalidades de interesse público e recíproco, com relevância social, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria.
Anexos
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 40/2025
Termo de Colaboração Nº 40/2025 28/05/2025 28/11/2025 PARCELA ÚNICA
31/12/1969 R$ 50.000,00 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 25/2025
Ativo
ASSOC. CÃOPANHIA DO BEM

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Ninhada Zero”, voltado à realização de ações integradas de controle populacional de cães e gatos no Município de João Monlevade/MG, mediante a contratação de serviço especializado de castramóvel para procedimentos de esterilização cirúrgica em massa, incluindo filhotes a partir de 60 (sessenta) dias de vida. As ações compreenderão, ainda, a promoção de palestras educativas e campanhas de conscientização sobre posse responsável, guarda ética e prevenção de zoonoses, visando ao fomento do bem-estar animal, à redução do abandono e à proteção da saúde pública, em conformidade com as diretrizes municipais de proteção animal e meio ambiente, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.
Anexos