Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 23/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 23/2024 | 19/05/2025 | 19/11/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 18/11/2024 | R$ 46.660,00 | Chamamento Público Nº 01/2024 |
Encerrado
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| APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO | |||
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O objeto deste Termo de Colaboração é a execução do projeto “Roda de Conversa/Promoção de Vidas”, que visa proporcionar às pessoas idosas atendidas pela OSC oportunidades para fortalecer sua autoestima e combater enigmas que dificultam sua inserção social, através de espaços de diálogo e reflexão, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 24/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 24/2024 | 19/11/2025 | 19/11/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 18/11/2024 | R$ 46.600,00 | Chamamento Público Nº 01/2024 |
Encerrado
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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O objeto deste Termo de Colaboração é a execução do projeto “Vida Ativa: Jogos e atividades físicas adaptados para o envelhecimento saudável”, que visa promover o envelhecimento ativo e saudável de pessoas idosas, com ou sem deficiência física, usuários da ACINPODE, utilizando jogos adaptados como ferramentas para a integração social, manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 26/2024 |
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| Termo de Colaboração Nº 26/2024 | 30/05/2025 | 30/08/2024 | PARCELA ÚNICA |
| 29/08/2024 | R$ 125.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2024 |
Encerrado
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O objeto deste Termo de Colaboração é a execução do projeto é a execução do projeto "Mão Livre", que tem como finalidade melhorar a estrutura do CENTRO DIA da APAE. Essa melhoria será alcançada por meio da aquisição de um veículo automotor subcompacto e equipamentos permanentes com o propósito de qualificar o atendimento aos usuários e suas famílias. O projeto também visa implementar estratégias eficazes para enfrentar os desafios relacionados às deficiências dos usuários do CENTRO DIA da APAE, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 1/2023 | 31/12/2024 | 30/06/2023 | 1 PARCELA DE R$ 27.000,00 + 1 PARCELA DE R$ 4.000,00 |
| 29/06/2023 | R$ 31.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 01/2023 |
Encerrado
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| APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO | |||
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Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para atendimento integral às pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, na modalidade Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Sistema único de Assistência Social – SUAS e detalhado no Plano de Trabalho. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 2/2023 | 31/12/2024 | 30/06/2023 | 1 PARCELA DE R$ 49.000,00 + 1 PARCELA DE R$ 3.994,72 |
| 29/06/2023 | R$ 52.994,72 | Dispensa de Chamamento Público Nº 02/2023 |
Encerrado
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para atendimento integral às pessoas com deficiência, e suas famílias, na modalidade Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Sistema único de Assistência Social – SUAS e detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 3/2023 | 31/12/2024 | 30/06/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 30/06/2023 | R$ 56.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 03/2023 |
Encerrado
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social para atendimento integral aos Idosos, na modalidade Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 4/2023 | 31/12/2024 | 30/06/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 29/06/2023 | R$ 22.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 04/2023 |
Encerrado
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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Transferência de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para atendimento integral às pessoas com deficiência e suas famílias, na modalidade Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Sistema único de Assistência Social – SUAS e detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 5/2023 | 12/12/2024 | 12/12/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 11/12/2023 | R$ 20.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 10/2023 |
Encerrado
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| PROJETO VIDA NOVA | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto “Construindo Pontes”, utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 6/2023 | 12/06/2024 | 12/12/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 11/12/2023 | R$ 20.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 08/2023 |
Encerrado
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| LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P. | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Cuidados com Amor e Respeito à Pessoa Idosa”, utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 07/2023 |
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| Termo de Colaboração Nº 7/2023 | 12/12/2024 | 12/12/2023 | PARCELA ÚNICA |
| 11/12/2023 | R$ 20.000,00 | Dispensa de Chamamento Público Nº 09/2023 |
Encerrado
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do projeto “Cuidando de quem Cuida”, utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento. |
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