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Termo de Parcerias

Prefeitura Municipal de João Monlevade


Filtros
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024
Termo de Fomento Nº 1/2024 28/02/2025 03/01/2024 11
02/01/2024 R$ 48.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 11/2023
Encerrado
ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM

O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar o funcionamento da ACINPODE através da execução do projeto “Alcançando Fronteira”, para cumprir seus objetivos na oferta de serviços, possibilitando ao usuário, acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde, assistência social e acessibilidade, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024
Termo de Fomento Nº 3/2024 30/06/2025 21/03/2024 14
20/02/2024 R$ 17.470,00 Chamamento Público Nº 01/2023
Encerrado
BRIGADA FLORESTAL - ASSOC. DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JM

O presente Termo de Fomento tem por objeto possibilitar as ações previstas no projeto “Estruturação e Fortalecimento da Brigada Florestal de João Monlevade” que visa otimizar as ações de prevenção e combate aos incêndios de João Monlevade, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024
Termo de Fomento Nº 4/2024 31/12/2024 25/03/2024 PARCELA ÚNICA
22/03/2024 R$ 80.000,00 Chamamento Público Nº 01/2024
Encerrado
ASSOC. CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE

O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto “Levando a cultura adiante” o qual visa promover as atividades culturais desenvolvidas pela Associação Cultural Marujos de João Monlevade e salvaguarda de Patrimônio Cultural, bem imaterial registrado de João Monlevade, preservando suas tradições, difundindo as informações sobre sua história e o folclore dos Marujos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024
Termo de Fomento Nº 5/2024 30/04/2025 17/05/2024 9
16/05/2024 R$ 54.000,00 Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 05/2024
Encerrado
SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE

O presente Termo de Fomento tem por objeto a gestão e operacionalização pela OSC do serviço de atendimento primário às vítimas de acidente, traumas de toda natureza e emergências clínicas, em regime de mútua cooperação com o Município de João Monlevade, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024
Termo de Fomento Nº 6/2024 30/04/2025 23/04/2024 12
27/04/2024 R$ 228.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 03/2024
Encerrado
LAR SÃO JOSÉ DA S.S.V.P.

O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto possibilitar o acolhimento de idosos na instituição de longa permanência oferecendo assistência e suprimento de suas necessidades, utilizando recurso próprio do Município, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024
Nº 7/2024 30/05/2025 30/05/2024 10
15/05/2024 R$ 526.000,00 Chamamento Público Nº 02/2024
Encerrado
CONSEP I - CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA MICRORREGIÃO

O presente Termo de Fomento visa o fortalecimento e manutenção da segurança pública em João Monlevade, através de ações de combate às drogas e violência nas escolas, e a ampliação, continuidade, fortalecimento e manutenção do Projeto de Vigilância Colaborativa no Município de João Monlevade/MG, que tem por objetivo atender os munícipes com a política municipal de segurança pública, conforme detalhado no Plano de Trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025
Termo de Fomento Nº 1/2025 28/02/2025 31/12/2024 2 PARCELAS DE R$ 18.000,00
20/12/2024 R$ 36.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 01/2025
Encerrado
APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM

O presente Termo de Fomento tem por objeto possibilitar a realização de atendimento integral a crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e múltipla, com difusão neuromotora e diversas síndromes, nas áreas da assistência social e saúde, uma vez que se trata de atendimento gratuito, para tratamento terapêutico e socioassistencial, conforme detalhado no plano de trabalho.
Anexos
TERMO DE FOMENTO N° 02/2025
Termo de Fomento Nº 2/2025 30/04/2025 19/02/2025 1 PARCELA DE 12.500,00 + 2 PARCELAS DE R$ 8.000,00
23/01/2025 R$ 29.500,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 01/2025
Encerrado
APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a execução do projeto “PRO-SURDO”, destinado à assistência em Saúde para associados surdos, seus familiares e membros da comunidade monlevadense. O projeto será desenvolvido em conformidade com os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde e abrangerá, além do atendimento especializado, a manutenção de equipamentos essenciais para a atuação dos profissionais envolvidos, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025
Termo de Fomento Nº 3/2025 31/01/2027 03/02/2025 -
24/01/2025 R$ 43.000,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 02/2025
Ativo
AME - ASSOC. MARIA EFIGÊNIA

O presente Termo de Fomento tem como objetivo viabilizar o funcionamento da sede da AME visando garantir o pagamento das despesas fixas de aluguel, telefone/internet, água e energia elétrica, bem como, custos com gás de cozinha, material de limpeza e IPTU, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo deste instrumento.
Anexos
TERMO DE FOMENTO N° 04/2025
Termo de Fomento Nº 4/2025 28/02/2027 28/02/2025 24
27/02/2025 R$ 576.240,00 Dispensa de Chamamento Público Nº 03/2025
Ativo
APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM

O presente Termo de Fomento tem por objeto possibilitar a realização de atendimento integral a crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e múltipla, com difusão neuromotora e diversas síndromes, na área da saúde, uma vez que se trata de atendimento gratuito para tratamento terapêutico, conforme detalhado no plano de trabalho.
Anexos