Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 23/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 23/2025 | 23/06/2026 | 23/12/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 23/12/2025 | R$ 80.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 23/2025 |
Ativo
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| LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a reestruturação e fortalecimento institucional da Liga Monlevadense de Futebol – LMF, mediante apoio à sua organização administrativa, técnica e operacional, assegurando condições para retomada e ampliação das atividades de esporte amador, especialmente o futebol de base, promovendo inclusão social e formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens no Município de João Monlevade/MG. A execução do objeto será realizada conforme especificado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2026 |
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| Termo de Colaboração Nº 1/2026 | 28/02/2027 | 28/04/2026 | - |
| 28/04/2026 | R$ 200.000,00 | Dispensa de Chamamento Público nº 17/2025 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto proporcionar aos usuários da APAE de João Monlevade espaço físico seguro, acessível e adequado para a realização de atividades físicas, esportivas, terapêuticas, culturais e recreativas, por meio da implantação de cobertura metálica lateral da quadra poliesportiva, cobertura de duas rampas de acesso, instalação de tela metálica de sustentação e confecção de novo piso em concreto com nivelamento e polimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo de Parceria. |
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TERMO DE FOMENTO N° 01/2026 |
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| Nº 1/2026 | 31/03/2027 | 01/04/2026 | 12 |
| 17/03/2026 | R$ 186.000,00 | Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026 |
Ativo
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| APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO | |||
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A presente parceria tem por objeto apoiar a execução do Projeto “PRO-SURDO”, voltado à promoção da atenção integral à saúde de pessoas com deficiência auditiva residentes no município de João Monlevade, mediante a oferta de atendimentos especializados nas áreas de Fonoaudiologia e Psicologia, bem como a estruturação administrativa necessária à execução das atividades da organização. As ações serão desenvolvidas em consonância com os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde, visando ampliar o acesso da população surda a serviços especializados, promover inclusão social e fortalecer a rede de apoio às pessoas com deficiência auditiva, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do termo de parceira. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2026 |
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| Termo de Colaboração Nº 2/2026 | 01/06/2026 | 02/06/2026 | 13 |
| 31/07/2027 | R$ 504.400,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2026 |
Ativo
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| APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do Projeto “Equobraço – Conectando Vidas, Transformando Histórias”, voltado ao acompanhamento multiprofissional de pessoas com deficiência intelectual e múltipla vinculadas à rede municipal de saúde, mediante acesso à equoterapia como estratégia terapêutica complementar, incluindo contratação de serviços especializados e transporte dos usuários, conforme avaliação e indicação técnica realizada pela equipe responsável da OSC. A equoterapia será desenvolvida de forma integrada ao acompanhamento contínuo dos usuários, observadas as necessidades individuais e os planos terapêuticos definidos pela entidade, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2026 |
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| Termo de Colaboração Nº 3/2026 | 01/06/2026 | 01/06/2026 | 24 |
| 01/06/2028 | R$ 34.320,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2026 |
Ativo
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| ASPASS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E SÍNDROMES | |||
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A presente parceria tem por objeto promover o acolhimento e o fortalecimento de vínculos das famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes, por meio de orientação para acesso a benefícios socioassistenciais, especialmente o Benefício de Prestação Continuada – BPC, bem como pela oferta de espaço de convivência, escuta qualificada, apoio social e troca de experiências, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Termo de Colaboração. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2026 |
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| Termo de Colaboração Nº 4/2026 | 01/06/2026 | 01/06/2026 | 12 |
| 01/06/2027 | R$ 61.367,88 | Dispensa de Chamamento Público nº 02/2026 |
Ativo
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| ACINPODE - ASSOC. DE COOP. E INTEG. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JM | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Alcançando Fronteiras – Versão II”, visando à promoção da inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e seus familiares, por meio da oferta de acolhimento socioassistencial, apoio psicossocial, atividades de inclusão social e produtiva, bem como da manutenção da estrutura técnico-administrativa necessária à execução das ações desenvolvidas pela ACINPODE no Município de João Monlevade/MG, conforme metas, atividades e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, único anexo deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05/2026 |
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| Termo de Colaboração Nº 5/2026 | 15/12/2026 | 15/06/2026 | PARCELA ÚNICA |
| 15/12/2026 | R$ 150.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 17/2025 |
Ativo
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| CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto promover a organização e o fortalecimento da Economia Popular Solidária no Município de João Monlevade, por meio da estruturação do Centro Público de Economia Popular Solidária, do apoio à realização das feiras solidárias e do fortalecimento das atividades coletivas de comercialização, visando qualificar as condições de exposição, conservação, organização e comercialização dos produtos dos Empreendimentos Econômicos Solidários, contribuindo para a ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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