Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/10/2025 16:51:24

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 109 / 2018
PMCM
11/12/2018 2018
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS, EM RAZÃO DO ATRASO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS E VALORES PACTUADOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS Decreto
Decreto nº 97 / 2018
PMCM
06/12/2018 2018
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
Decreto nº 77 / 2018
PMCM
06/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto nº 82 / 2018
PMCM
06/12/2018 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
Decreto nº 101 / 2018
PMCM
30/11/2018 2018
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO Decreto
Decreto nº 96 / 2018
PMCM
23/11/2018 2018
DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto nº 22 / 2018
PMCM
12/11/2018 2018
DECRETO Nº 22/2018 Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/3081bda7a7ca0cc8e7a96687bd115769.doc
Decreto nº 51 / 2018
PMCM
12/11/2018 2018
DECRETO Nº 51/2018 Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/91baff2f544296103fca73440aa2cd8f.doc
Decreto nº 44 / 2018
PMCM
12/11/2018 2018
DECRETO Nº 44/2018 Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/1868f7f84c3351dcb80f72e313246575.doc
Decreto nº 53 / 2018
PMCM
12/11/2018 2018
DECRETO Nº 53/2018 Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/503808457d3bff1f366b5b32bfa9064a.doc