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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 104 / 2019
PMCM
16/12/2019 2019
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS Nº 03/2018 E Nº 04/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decreto
DECRETO-No-104-2019-Prorroga-validade-processo-seletivo-03-e-04-2018-Educacao.pdf
Decreto nº 101 / 2019
PMCM
16/12/2019 2019
ALTERA TARIFAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI. Decreto
DECRETO-No-101-2019-Altera-tarifas-de-servico-publico-de-transporte-por-taxi.pdf
Decreto nº 86 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETO-No-86-2019-Abre-credito-suplementar-Fundacao-Cre-Ser-super-avit-financeiro.pdf
Decreto nº 85 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-85-2019-Suplementacao-Municipio-excesso-de-arrecadacao.pdf
Decreto nº 84 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-84-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-superavit.pdf
Decreto nº 71 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETO-No-71-2019-Abre-credito-suplementar-Fundacao-Cre-Ser.pdf
Decreto nº 70 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE. Decreto
DECRETO-No-70-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 67 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-67-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-superavit.pdf
Decreto nº 63 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-63-2019-Suplementacao-da-Camara-Municipal-de-Joao-Monlevade.pdf
Decreto nº 62 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-62-2019-Cancelamento-de-restos-a-pagar-PMJM.pdf