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Liberação de Recursos

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Arquivos relacionados

Documentos e materiais complementares desta página.

Planilha de Parcerias do MROSC Vigentes 2026

Município de João Monlevade/MG — instrumentos, recursos, valores repassados e secretarias responsáveis.

Parcerias exibidas 46
Valor total R$ 8.357.958,23
Valor repassado R$ 6.105.824,77
Secretarias exibidas 8
Filtros de pesquisa Os resultados são atualizados automaticamente.
46 parcerias encontradas
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# OSC Instrumento Nº Recurso Publicação Vigência Valor total da parceria Valores efetivamente repassados Parcelas ou parcela única Secretaria responsável
1 LAR SÃO JOSÉ TERMO DE COLABORAÇÃO 10/2025 FNAS 01/09/2025 31/08/2026 R$ 30.024,00 R$ 30.024,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 APAE TERMO DE COLABORAÇÃO 11/2025 FNAS 01/09/2025 31/10/2026 R$ 49.423,44 R$ 49.423,44
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 ILPI - RECANTO SALVADAOR PIRES TERMO DE COLABORAÇÃO 13/2025 PRÓPRIO 29/08/2025 29/09/2028 R$ 163.944,00 R$ 50.094,00
30,56% do total		 11 PARCELAS DE R$ 4.554,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 ILPI - LAR DOS IDOSOS MONSENHOR TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2025 PRÓPRIO 01/10/2025 01/10/2028 R$ 245.916,00 R$ 56.925,00
23,15% do total		 6 PARCELAS DE R$ 6.072,00 + 3 PARCELAS DE R$ 6.831,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
5 LARANJEIRAS TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2025 EMENDA LEI CAMARA 12/12/2025 12/01/2027 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
6 PROJETO VIDA NOVA TERMO DE COLABORAÇÃO 24/2025 CMDCA 15/10/2025 31/12/2026 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
7 ACAZUMP TERMO DE COLABORAÇÃO 25/2025 CMDCA 15/10/2025 15/10/2026 R$ 139.996,00 R$ 139.996,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 AME TERMO DE COLABORAÇÃO 26/2025 CMDCA 15/10/2025 15/10/2026 R$ 139.999,28 R$ 139.999,28
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 ROTARY TERMO DE COLABORAÇÃO 27/2025 CMDCA 15/10/2025 15/10/2026 R$ 137.324,80 R$ 137.324,80
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 APAE TERMO DE COLABORAÇÃO 28/2025 CMDCA 15/10/2025 15/10/2026 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 REDE CIDADÃ TERMO DE COLABORAÇÃO 30/2025 CMDCA 05/01/2026 31/12/2026 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 AMAS TERMO DE COLABORAÇÃO 31/2025 CMDCA 15/10/2025 15/10/2026 R$ 138.381,36 R$ 138.381,36
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 CÁRITAS DIOCESANA TERMO DE COLABORAÇÃO 32/2025 CMDCA 15/10/2025 15/10/2026 R$ 117.439,88 R$ 117.439,88
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
14 FACON TERMO DE COLABORAÇÃO 33/2025 CMDCA 15/10/2025 15/10/2026 R$ 139.941,39 R$ 139.941,39
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
15 APDL TERMO DE COLABORAÇÃO 34/2025 CMDPI 15/10/2025 15/10/2026 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
16 AME TERMO DE COLABORAÇÃO 35/2025 CMDPI 15/10/2025 15/10/2026 R$ 99.262,56 R$ 99.262,56
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
17 LAR SÃO JOSÉ TERMO DE COLABORAÇÃO 36/2025 CMDPI 15/10/2025 15/10/2026 R$ 550.000,00 R$ 550.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
18 APAE TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2026 EMENDA 28/04/2026 28/02/2027 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
19 APAE TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2026 EMENDA 02/06/2026 31/07/2027 R$ 504.400,00 R$ 42.033,33
8,33% do total		 1 PARCELA DE R$ 42.033,33 SAÚDE
20 ASPASS TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2026 PRÓPRIO 01/06/2026 01/06/2028 R$ 34.320,00 R$ 1.430,00
4,17% do total		 1 PARCELA DE R$ 1.430,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
21 ACINPODE TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2026 PRÓPRIO 01/06/2026 01/06/2027 R$ 61.367,88 R$ 5.113,99
8,33% do total		 1 PARCELA DE R$ 5.113,99 ASSISTÊNCIA SOCIAL
22 CÁRITAS DIOCESANA TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2026 EMENDA 15/06/2026 15/12/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
23 APASMON TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2026 CMDCA 01/07/2026 01/01/2027 R$ 139.996,07 R$ 139.996,07
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
24 ACAZUMP TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2026 CMDCA 01/07/2026 01/07/2027 R$ 139.996,00 R$ 139.996,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
25 AMAS TERMO DE COLABORAÇÃO 10/2026 CMDCA 01/07/2026 01/07/2027 R$ 138.381,36 R$ 138.381,36
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
26 AME TERMO DE COLABORAÇÃO 11/2026 CMDCA 01/07/2026 01/07/2027 R$ 139.999,28 R$ 139.999,28
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
27 APAE TERMO DE COLABORAÇÃO 12/2026 CMDCA 01/07/2026 01/07/2027 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
28 CÁRITAS DIOCESANA TERMO DE COLABORAÇÃO 13/2026 CMDCA 01/07/2026 01/01/2027 R$ 117.439,88 R$ 117.439,88
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
29 APASMON TERMO DE COLABORAÇÃO 16/2026 CMDPI 10/07/2026 10/01/2027 R$ 105.999,22 R$ 105.999,22
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
30 AME TERMO DE COLABORAÇÃO 17/2026 CMDPI 10/07/2026 10/07/2027 R$ 105.375,35 R$ 105.375,35
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31 APDL TERMO DE COLABORAÇÃO 18/2026 CMDPI 10/07/2026 10/07/2027 R$ 106.000,00 R$ 106.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
32 LAR SÃO JOSÉ TERMO DE COLABORAÇÃO 19/2026 CMDPI 10/07/2026 10/07/2027 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33 AME TERMO DE FOMENTO 03/2025 PRÓPRIO 03/02/2025 31/01/2027 R$ 43.200,00 R$ 30.600,00
70,83% do total		 17 PARCELAS DE R$ 1800,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
34 APAE TERMO DE FOMENTO 04/2025 PRÓPRIO 28/02/2025 28/02/2027 R$ 576.240,00 R$ 384.160,00
66,67% do total		 16 PARCELAS DE R$ 24.010,00 SAÚDE
35 CTCBS TERMO DE FOMENTO 06/2025 PRÓPRIO 28/02/2025 28/02/2027 R$ 584.790,48 R$ 365.494,05
62,5% do total		 15 PARCELAS DE R$ 24.366,27 SAÚDE
36 APASMON TERMO DE FOMENTO 09/2025 PRÓPRIO 28/02/2025 28/02/2027 R$ 52.800,00 R$ 35.200,00
66,67% do total		 16 PARCELAS DE R$ 2.200,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
37 SEVOR TERMO DE FOMENTO 11/2025 PRÓPRIO 02/05/2025 02/05/2027 R$ 192.000,00 R$ 104.000,00
54,17% do total		 13 PARCELAS DE R$ 8.000,00 PLANEJAMENTO
38 LAR SÃO JOSÉ TERMO DE FOMENTO 12/2025 PRÓPRIO 28/04/2025 30/04/2027 R$ 528.000,00 R$ 28.600,00
5,42% do total		 13 PARCELAS DE R$ 2.200,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
39 CONSEP TERMO DE FOMENTO 15/2025 PRÓPRIO 17/06/2025 18/09/2026 R$ 766.000,00 R$ 666.000,00
86,95% do total		 1 PARCELA DE R$ 66.000,00 + 12 PARCELAS DE R$ 50.000,00 SERVIÇOS URBANOS
40 CÃOPANHIA DO BEM TERMO DE FOMENTO 17/2025 PRÓPRIO 31/07/2025 01/08/2026 R$ 54.000,00 R$ 49.500,00
91,67% do total		 11 PARCELAS DE R$ 4.500,00 MEIO AMBIENTE
41 APAE TERMO DE FOMENTO 18/2025 PRÓPRIO 28/11/2025 31/05/2027 R$ 200.000,00 R$ 75.643,54
37,82% do total		 3 PARCELAS DE R$ 10.383,56 + 1 PARCELA DE R$ 16.645,51 + 1 PARCELA DE R$ 6.167,26 + 1 PARCELA DE R$ 10.881,54 + 1 PARCELA DE R$ 10.798,55 SAÚDE
42 APASMON TERMO DE FOMENTO 01/2026 PRÓPRIO 01/04/2026 31/03/2027 R$ 186.000,00 R$ 46.050,99
24,76% do total		 2 PARCELAS DE R$ 14.670,69 + 1 PARCELA DE R$ 16.709,61 SAÚDE
43 FMEMG TERMO DE FOMENTO 03/2026 PRÓPRIO 24/06/2026 24/12/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
100% do total		 PARCELA ÚNICA ESPORTE E LAZER
44 LAR SÃO JOSÉ ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 PRÓPRIO 10/03/2025 10/03/2027 NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO SAÚDE
45 APAE ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2025 PRÓPRIO 03/10/2025 03/10/2027 NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO EDUCAÇÃO
46 SEVOR ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/2025 PRÓPRIO 15/12/2025 31/12/2028 NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO SAÚDE

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2024

Termo de Colaboração nº 1/2024 / 2024
Ativo
Vigência 31/12/2025
Data de publicação 25/07/2024
Data de assinatura 24/07/2024
Nº de parcelas 1 PARCELA DE R$ 20.000,00 + 1 PARCELA DE R$ 10.000,00
Valor global R$ 30.000,00
Edital Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024
Instituição / Entidade APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM
Objeto da parceria O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Estruturando Serviços” em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sendo de relevância pública e social, através de recurso oriundo da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria.
Arquivos
14º PARCIAL - TC Nº 01/2024 06/11/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 01/2024 01/09/2025
Aditivos/Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO - TC Nº 01/2024 01/09/2025
2º TERMO ADITIVO - TC Nº 01/2024 01/09/2025
Prestação de Contas
FINAL - TC Nº 01/2024 13/04/2026
16º PARCIAL - TC Nº 01/2024 03/03/2026
15º PARCIAL - TC Nº 01/2024 27/11/2025
13º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
1º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
2º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
3º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
4º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
5º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
6º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
7º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
8º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
10º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
11º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
12º PARCIAL - TC Nº 01/2024 01/09/2025
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024

nº 2/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 12/01/2025
Data de publicação 12/04/2024
Data de assinatura 11/04/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 20.000,00
Edital Dispensa de Chamamento Público nº 02/2024
Instituição / Entidade APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
Objeto da parceria O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto possibilitar a realização das ações previstas no Projeto “Qualidade e Segurança”, utilizando recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 313620720210002 - na modalidade custeio GND3, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Ata 351, em 31/08/2023, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, único anexo que integra o presente instrumento.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 02/2024 01/09/2025
Aditivos/Apostilamentos

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Prestação de Contas
1º PARCIAL - TC Nº 02/2024 01/09/2025
PARCIAL FINAL - TC N° 02/2024 01/09/2025
Pareceres

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2024

nº 3/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 12/09/2024
Data de publicação 12/04/2024
Data de assinatura 11/04/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 4.229,06
Edital Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2024
Instituição / Entidade PROJETO VIDA NOVA
Objeto da parceria O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto possibilitar a realização das ações previstas no projeto “Infância Feliz II” que visa a integração, socialização e promoção de eventos festivos para as crianças, adolescentes e familiares atendidos pelo Projeto Vida Nova, conforme detalhado no plano de trabalho.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 03/2024 01/09/2025
Aditivos/Apostilamentos

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Prestação de Contas
FINAL - TC N° 03/2024 01/09/2025
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05/2024

nº 5/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 14/06/2025
Data de publicação 14/06/2024
Data de assinatura 13/06/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 66.338,23
Edital Chamamento Público Nº 03/2023
Instituição / Entidade AME - ASSOC. MARIA EFIGÊNIA
Objeto da parceria O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Inclua & Ame”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 05/2024 01/09/2025
Aditivos/Apostilamentos

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Prestação de Contas
1º PARCIAL - TC Nº 05/2024 01/09/2025
2º PARCIAL - TC Nº 05/2024 01/09/2025
3º PARCIAL (FINAL) - TC Nº 05/2024 01/09/2025
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 07/2024

Termo de Colaboração nº 7/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 14/06/2025
Data de publicação 14/06/2024
Data de assinatura 13/06/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 66.345,90
Edital Chamamento Público Nº 03/2023
Instituição / Entidade AABCC - ASSOC. DOS AMIGOS DO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE
Objeto da parceria O objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO é a execução do projeto “Crescendo para o Futuro”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 07/2024 01/09/2025
Aditivos/Apostilamentos

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Prestação de Contas
1º PARCIAL - TC Nº 07/2024 01/09/2025
2º PARCIAL - TC Nº 07/2024 01/09/2025
3º PARCIAL (FINAL) - TC Nº 07/2024 01/09/2025
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 08/2024

Termo de Colaboração nº 8/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 14/06/2025
Data de publicação 14/06/2024
Data de assinatura 13/06/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 51.915,00
Edital Chamamento Público Nº 03/2023
Instituição / Entidade ROTARY CLUB DE JM
Objeto da parceria O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Ryla 2024”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 08/2024 01/09/2025
Aditivos/Apostilamentos

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Prestação de Contas
FINAL - TC N° 08/2024 01/09/2025
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

nº 9/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 14/06/2025
Data de publicação 14/06/2024
Data de assinatura 13/06/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 66.360,00
Edital Chamamento Público Nº 03/2023
Instituição / Entidade PROJETO VIDA NOVA
Objeto da parceria O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Meu espaço, meu viver”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 09/2024 01/09/2025
Aditivos/Apostilamentos

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Prestação de Contas
1º PARCIAL - TC Nº 09/2024 01/09/2025
2º PARCIAL - TC Nº 09/2024 01/09/2025
3º PARCIAL (FINAL) - TC Nº 09/2024 01/09/2025
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 10/2024

Termo de Colaboração nº 10/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 14/06/2025
Data de publicação 14/06/2024
Data de assinatura 13/06/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 66.360,00
Edital Chamamento Público Nº 03/2023
Instituição / Entidade AMAS - ASSOC. METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto da parceria O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Viver e Crescer”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 10/2024 02/09/2025
Aditivos/Apostilamentos

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Prestação de Contas
1º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
2º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
3º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
4º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
5º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
6º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
7º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
8º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
9º PARCIAL - TC Nº 10/2024 02/09/2025
Pareceres

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 11/2024

Termo de Colaboração nº 11/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 14/06/2025
Data de publicação 14/06/2024
Data de assinatura 13/06/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 66.359,20
Edital Chamamento Público Nº 03/2023
Instituição / Entidade APASMON - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
Objeto da parceria O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Promovendo integração social”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 11/2024 02/09/2025
Aditivos/Apostilamentos

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Prestação de Contas
1º PARCIAL - TC Nº 11/2024 - PARTE 1 02/09/2025
1º PARCIAL - TC Nº 11/2024 - PARTE 2 02/09/2025
Pareceres

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024

Termo de Colaboração nº 12/2024 / 2024
Encerrado
Vigência 31/08/2025
Data de publicação 14/06/2024
Data de assinatura 13/06/2024
Nº de parcelas PARCELA ÚNICA
Valor global R$ 66.360,00
Edital Chamamento Público Nº 03/2023
Instituição / Entidade APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JM
Objeto da parceria O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do projeto “Ampliando atendimento”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Arquivos
14º PARCIAL - TC Nº 12/2024 06/11/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO - N° 12/2024 02/09/2025
Aditivos/Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO - TC N° 12/2024 02/09/2025
Prestação de Contas
1º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
2º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
3º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
4º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
5º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
6º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
7º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
8º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
9º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
10º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
11º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
12º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
13º PARCIAL - TC Nº 12/2024 02/09/2025
Pareceres

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