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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 01/04/2025 16:32:44

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2664 / 2024
PMCM
24/07/2024 2024
Denomina de “Parque do Areão Leonardo Diniz Dias” o Parque do Areão, situado nos bairros Lourdes, Satélite e Lucília Lei Ordinária
LEI-MUN-2664-2024-DENOMINACAO-DE-PARQUE-DO-AREAO-LEONARDO-DINIZ-DIAS.pdf
Lei Ordinária nº 2666 / 2024
PMCM
24/07/2024 2024
Denomina de “Pau-Brasil” a atual rua A, localizada no Chacreamento Estância Burian Lei Ordinária
LEI-MUN-2666-2024-DENOMINACAO-DA-RUA-PAU-BRASIL-CHACREAMENTO-ESTANCIA-BURIAN.pdf
Lei Ordinária nº 2667 / 2024
PMCM
24/07/2024 2024
Denomina de “Therezinha Lopes de Castro” a atual rua Botafogo, localizada no bairro Loanda Lei Ordinária
LEI-MUN-2667-2024-DENOMINA-DE-THEREZINHA-LOPES-DE-CASTRO-A-ATUAL-RUA-BOTAFOGO-NO-BAIRRO-LOANDA.pdf
Lei Ordinária nº 2660 / 2024
PMCM
24/07/2024 2024
Dispõe sobre a Ratificação da Terceira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG. Lei Ordinária
LEI-MUN-2660-2024-DISPOE-SOBRE-A-RATIFICACAO-DA-TERCEIRA-ALTERACAO-DO-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-DA-ARISB-MG.pdf Anexo-I-ProtocolodeIntencoesArisbAlteracoes2024-1.pdf
Lei Ordinária nº 2662 / 2024
PMCM
18/07/2024 2024
Altera o art. 18 da Lei nº 2.418, de 22 de outubro de 2021, que estabelece diretrizes para a política municipal da Cultura e institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC Lei Ordinária
LEI-MUN-2662-2024-ALTERA-O-ART-18-DA-LEI-218-DE-22-OUT-2021-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-A-POLITICA-DE-CULTURA-E-INSTITUI-O-SISTEMA-MUN-DE-CULTURA.pdf
Lei Ordinária nº 2659 / 2024
PMCM
10/07/2024 2024
Denomina de “Itagiba Vieira Nascimento”, a praça a ser construída na área localizada na rua Tupiniquins, em frente à casa nº 09, no bairro Santa Cruz. Lei Ordinária
LEI-MUN-2659-2024-DENOMINA-DE-ITAGIBA-VIEIRA-NASCIMENTO-A-PRACA-A-SER-CONSTRUIDA-NA-RUA-TUPINIQUINS-EM-FRENE-AO-N-09-BAIRRO-SANTA-CRUZ.pdf
Lei Ordinária nº 2658 / 2024
PMCM
10/07/2024 2024
Denomina de Elpídio Pereira Cardoso Filho, a praça existente à rua Vitória, em frente à rua João Pessoa, localizada no bairro Satélite. Lei Ordinária
LEI-MUN-2658-2024-DENOMINA-DE-ELPIDIO-PEREIRA-CARDOSO-A-PRACA-EXISTENTE-A-RUA-VITORIA-BAIRRO-SATELITE.pdf
Lei Ordinária nº 2657 / 2024
PMCM
10/07/2024 2024
Institui a meia-entrada para os Profissionais das Forças de Segurança de João Monlevade em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros em João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2657-2024-INSTITUI-A-MEIA-ENTRADA-PARA-OS-PROFISSIONAIS-DAS-FORCAS-DE-SEGURANCA.pdf
Lei Ordinária nº 2656 / 2024
PMCM
10/07/2024 2024
Institui a meia-entrada para professores em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros, no município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2656-2024-INSTITUI-A-MEIA-ENTRADA-PARA-PROFESSORES.pdf
Lei Ordinária nº 2655 / 2024
PMCM
04/07/2024 2024
LEI Nº 2655/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2655-2024-CONCESSAO-DE-BENEFICIO-DE-MEIA-ENTRADA-EM-EVENTOS-ARTISTICO-CULTURAIS-E-ESPORTIVOS-PARA-FAMILIAS-INSCRITAS-NO-CAD-unico.pdf