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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 01/07/2025 15:15:05


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2688 / 2024
12/11/2024 2024 Lei Ordinária
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.307, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2689 / 2024
12/11/2024 2024 Lei Ordinária
Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.417, de 09 de novembro de 1998, que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota o núcleo pré-escolar “Efigênio Mota”
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Lei Ordinária nº 268 / 2024
04/11/2024 2024 Lei Ordinária
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, paisagístico, cultural e ambiental do Município de João Monlevade, da árvore Imbiruçu, situada na Rua Campinas, em frente ao nº 272, bairro José Elói, e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2686 / 2024
04/11/2024 2024 Lei Ordinária
Denomina de “Amarildo Geraldo de Freitas” a atual rua B, localizada no Chacreamento Estância Burian.
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Lei Ordinária nº 2685 / 2024
29/10/2024 2024 Lei Ordinária
Denomina de rua Notre-Dame, rua Louvre, rua Rio Sena, rua Arco do Triunfo e rua Torre Eiffel, as ruas existentes no loteamento Villa Paris, no bairro Teresópolis.
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Lei Ordinária nº 2684 / 2024
29/10/2024 2024 Lei Ordinária
Altera a Lei Municipal n° 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.663/2024 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
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Lei Ordinária nº 2683 / 2024
29/10/2024 2024 Lei Ordinária
Dispõe sobre normas de controle do consumo de água tratada ou potável e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2682 / 2024
22/10/2024 2024 Lei Ordinária
Denomina de “Inspetor da Silva” a atual rua B, localizada no bairro Distrito Industrial
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Lei Ordinária nº 2681 / 2024
22/10/2024 2024 Lei Ordinária
Altera o art. 1º da Lei nº. 2.669, de 19 de agosto de 2024, que Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro Mangabeiras.
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Lei Ordinária nº 2680 / 2024
22/10/2024 2024 Lei Ordinária
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e dá outras providências
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