Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 01/07/2025 15:15:05
Lei Ordinária nº 2688 / 2024 |
||
---|---|---|
12/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.307, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências | ||
cd00b63709438e04c70a204dfd5fd327.pdf |
Lei Ordinária nº 2689 / 2024 |
||
---|---|---|
12/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.417, de 09 de novembro de 1998, que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota o núcleo pré-escolar “Efigênio Mota” | ||
b6913ac7f1d9a34ab36b43d673a8f1c8.pdf |
Lei Ordinária nº 268 / 2024 |
||
---|---|---|
04/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, paisagístico, cultural e ambiental do Município de João Monlevade, da árvore Imbiruçu, situada na Rua Campinas, em frente ao nº 272, bairro José Elói, e dá outras providências | ||
e1174709ea4c9eb8625b179fa8e6b8ef.pdf |
Lei Ordinária nº 2686 / 2024 |
||
---|---|---|
04/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Denomina de “Amarildo Geraldo de Freitas” a atual rua B, localizada no Chacreamento Estância Burian. | ||
2894cee118a5724e49960c0b7a3caef4.pdf |
Lei Ordinária nº 2685 / 2024 |
||
---|---|---|
29/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Denomina de rua Notre-Dame, rua Louvre, rua Rio Sena, rua Arco do Triunfo e rua Torre Eiffel, as ruas existentes no loteamento Villa Paris, no bairro Teresópolis. | ||
7f4d29550774a7ee72614f9394738947.pdf |
Lei Ordinária nº 2684 / 2024 |
||
---|---|---|
29/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.663/2024 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. | ||
6eeeb125a92bdb9f4f2ee416fa025b37.pdf |
Lei Ordinária nº 2683 / 2024 |
||
---|---|---|
29/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de controle do consumo de água tratada ou potável e dá outras providências | ||
e4270c928e58a67718c2c7dbb6073f0c.pdf |
Lei Ordinária nº 2682 / 2024 |
||
---|---|---|
22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Denomina de “Inspetor da Silva” a atual rua B, localizada no bairro Distrito Industrial | ||
d729d0e8ddf95f8fecf626188c04bbd7.pdf |
Lei Ordinária nº 2681 / 2024 |
||
---|---|---|
22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº. 2.669, de 19 de agosto de 2024, que Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro Mangabeiras. | ||
140f7f5c6c51fbf5fd6aaa27dc9b0c6f.pdf |
Lei Ordinária nº 2680 / 2024 |
||
---|---|---|
22/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e dá outras providências | ||
d092a56ce1bf40447c3480f3a48f776f.pdf |