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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 2534 / 2023 |
PMCM |
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| 15/06/2023 | 2023 | |
| Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida em benefício de seus vereadores, nos termos que especifica, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2534-2023-PLANO-DE-SAUDE-E-DE-ASSISTENCIA-ODONTOLOGICA-SERV-CAMARA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2533 / 2023 |
PMCM |
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| 15/06/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais nos termos do inciso V, do art. 29, da Constituição da República e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2533-2023-SUBSIDIO-PREFEITO-VICE-E-SERETARIOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2532 / 2023 |
PMCM |
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| 15/06/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Maria Amância dos Santos”, a rua de ligação entre as ruas Luiz Gonzaga e Vinicius de Moraes no bairro Santo Hipólito. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2532-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-MARIA-AMANCIA-DOS-SANTOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2531 / 2023 |
PMCM |
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| 15/06/2023 | 2023 | |
| Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1.989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2531-2023-ALTERA-LEI-MUN-955-DIRETOR-DE-PROCURADORIA-E-SEC-ADJUNTO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2530 / 2023 |
PMCM |
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| 07/06/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre instalação de brinquedos em locais públicos de lazer, praças e parques, no Município de João Monlevade, criando o projeto “Vamos Brincar nas Praças”, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2530-2023-INSTALACAO-DE-BRINQUEDOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2529 / 2023 |
PMCM |
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| 29/05/2023 | 2023 | |
| Ratifica a denominação “Santa Rita” à rua identificada com este nome, localizada nos bairros Novo Horizonte e Aclimação | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2529-2023-RATIFICA-A-DENOMINACAO-SANTA-RITA-A-RUA-SANTA-RITA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2528 / 2023 |
PMCM |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivos para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de João Monlevade | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2528-2023-FAIXA-DE-RETENCAO-E-RECUO-PARA-BICICLETAS-E-MOTOCICLETAS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2527 / 2023 |
PMCM |
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| 20/04/2023 | 2023 | |
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, ALVINÓPOLIS E DOM SILVÉRIO - SINTRAMON - SINTRAMON | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2527-2023-ACORDO-COLETIVO-2023.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2526 / 2023 |
PMCM |
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| 13/04/2023 | 2023 | |
| Reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2526-2023-COTAS-PARA-NEGROS-E-PARDOS-EM-PROCESSOS-SELETIVOS-E-CONCURSOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2525 / 2023 |
PMCM |
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| 03/04/2023 | 2023 | |
| Cria os cargos de Coordenador de Unidade Acolhedora e de Auxiliar de Vida Diária no âmbito da Fundação Municipal Crê-Ser, alterando a Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1996, autoriza a permanência e institucionalização de pessoas com deficiência maiores de idade, nos termos que especifica, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2525-2023-ALTERA-PLANO-DE-CARGOS-E-SALARIOS-FUNDACAO-CRE-SER-1.pdf | ||
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