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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 22/04/2025 15:32:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 39 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 39/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-39-1.pdf
Decreto nº 38 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 38/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 " I N S T I T U I O COMITÊ MUNICIPAL DE M O B I L I Z A Ç Ã O S O C I A L D E P R E V E N Ç Ã O E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-38001.pdf
Decreto nº 27 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO Nº 27/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS N° 01/2022, Nº 02/2022 e Nº 03/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO ESF E MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA) Decreto
DECRETO-272022.pdf
Decreto nº 23 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N.°: 23/2022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 "CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG ” Decreto
Decreto-23-resto-a-pagar.pdf
Decreto nº 17 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 17/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ Decreto
Decreto-17-superavit.pdf
Decreto nº 16 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 16/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’ Decreto
Decreto-16-suplementacao.pdf
Decreto nº 15 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N.°: 15/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 "CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG ” Decreto
Decreto-15-resto-a-pagar.pdf
Decreto nº 11 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 11/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’ Decreto
Decreto-11-superavit.pdf
Decreto nº 56 / 2022
PMCM
18/04/2022 2022
DECRETO N° 056/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-56-DISPOE-SOBRE-OS-FERIADOS-DO-MES-DE-ABRIL.pdf
Decreto nº 46 / 2022
PMCM
18/04/2022 2022
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-46-2022-gratificacao-Junta-JARI.pdf