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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 160 / 2023
PMCM
18/09/2023 2023
Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, para o ano letivo de 2024 e dá outras providências Decreto
Decreto-1602023-Educaco-Infantil-2023.pdf
Decreto nº 16 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências Decreto
Decreto-162023.pdf
Decreto nº 159 / 2023
PMCM
18/09/2023 2023
ESTABELECE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVADE, COM O TEMA "RECONSTRUIR NO PRESENTE, CONSTRUIR O FUTURO: DESENVOLVIMENTO, DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER," E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-1592023.pdf
Decreto nº 158 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-158-RPagar.pdf
Decreto nº 157 / 2023
PMCM
15/09/2023 2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-157-DE-2023.pdf
Decreto nº 155 / 2023
PMCM
20/10/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DEC-155.pdf
Decreto nº 154 / 2023
PMCM
12/09/2023 2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.808/09. Decreto
DECRETO-1542023.pdf
Decreto nº 153 / 2023
PMCM
06/09/2023 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-153-2023-Aprova-o-Regimento-Interno-do-turismo.pdf
Decreto nº 152 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-152-2023.pdf
Decreto nº 151 / 2023
PMCM
18/10/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO1512023.pdf