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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/12/2025 16:44:26

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 41 / 2024
PMCM
08/05/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-41RTF.pdf
Decreto nº 79 / 2024
PMCM
03/05/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILLE. Decreto
DECRETO-No-79-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 77 / 2024
PMCM
03/05/2024 2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO Decreto
DECRETO-MUNICIPAL-No-772024-NOMEACAO-Comissao-de-Conciliacao.pdf
Decreto nº 73 / 2024
PMCM
03/05/2024 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-73-DE-2024.pdf
Decreto nº 74 / 2024
PMCM
19/04/2024 2024
APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO VILLA PARIS”, BAIRRO TERESÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO Decreto
1287193e95da529be93c140939278209.pdf
Decreto nº 72 / 2024
PMCM
10/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO Decreto
DECRETO-72-2024-ALTERA-ARTIGO-DECRETO-ADIANTAMENTO-FINANCEIRO.pdf
Decreto nº 66 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2024 SME, PARA CARGO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA PUBLICADO EM 02/04/2024, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-66-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 62 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-62-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 65 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 229 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, “QUE APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-65-2024-ALTERA-ART2-.pdf
Decreto nº 61 / 2024
PMCM
02/04/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-61-2024-RETIFICACAO-.pdf