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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 17 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-17-RP2022.pdf
Decreto nº 169 / 2023
PMCM
10/11/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-169.pdf
Decreto nº 168 / 2023
PMCM
18/10/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-1682023.pdf
Decreto nº 167 / 2023
PMCM
28/09/2023 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-desapropriacao-1672023.pdf
Decreto nº 166 / 2023
PMCM
20/10/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC166.pdf
Decreto nº 165 / 2023
PMCM
28/09/2023 2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-165-2023-adicional-de-urgencia-SESAMO-1.pdf
Decreto nº 164 / 2023
PMCM
02/10/2023 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Decreto
DECRETO-164-2023-LPG-MONLEVADE.pdf
Decreto nº 163 / 2023
PMCM
20/10/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-163.pdf
Decreto nº 162 / 2023
PMCM
08/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PREVISTA NO DECRETO 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
decreto-1622023-Retificacao-Decreto-Comissao-Especial-02.pdf
Decreto nº 161 / 2023
PMCM
26/09/2023 2023
DECRETO Nº 161/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. RETIFICA O DECRETO Nº 159/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto-161-2023.pdf