Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 08/08/2025 16:20:33

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 202 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 202/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-202-CCultura.pdf
Decreto nº 194 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 194/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-194-CCultura.pdf
Decreto nº 193 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 193/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-193.pdf
Decreto nº 192 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 192/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-192.pdf
Decreto nº 191 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 191/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-191.pdf
Decreto nº 187 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 187/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-187-RP2022.pdf
Decreto nº 174 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 174/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-174RTF-1.pdf
Decreto nº 173 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 173/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-173RTF-1.pdf
Decreto nº 218 / 2023
PMCM
30/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-2182023-.pdf
Decreto nº 231 / 2023
PMCM
30/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC2312023-DAE-suplementacao-excesso-de-arrecadacao-.pdf