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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 27 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-27.pdf
Decreto nº 26 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
decreto-no26.pdf
Decreto nº 25 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-25-.pdf
Decreto nº 24 / 2023
PMCM
09/02/2023 2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 97/2013 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto
DECRETO-24-2023-ACRESCENTA-PARAGRAFO-UNICO-DECRETO-242023.pdf
Decreto nº 236 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 236/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-236-RP2022.pdf
Decreto nº 235 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 235/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-2352023-Superavit-Financeiro-DAE.pdf
Decreto nº 234 / 2023
PMCM
02/01/2024 2023
DECRETO Nº 234/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI Decreto
DECRETO-No-2342023-APROVA-PLANTA-GENERICA-DE-VALORES-ITBI-ATUALIZADA.pdf
Decreto nº 233 / 2023
PMCM
09/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-POR-ANULACAO-2332023.pdf
Decreto nº 232 / 2023
PMCM
03/01/2024 2023
INSTITUI O PRÊMIO “DESTAQUE ESPORTIVO MONLEVADENSE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO2322023.pdf
Decreto nº 231 / 2023
PMCM
30/01/2024 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC2312023-DAE-suplementacao-excesso-de-arrecadacao-.pdf