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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 37 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA ACESSO ENTRE AS RUAS GAIVOTA E BOA VISTA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG Decreto
DECRETO-372023-DESAPROPRIACAO.pdf
Decreto nº 36 / 2023
PMCM
13/02/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF Decreto
Decreto-36-2023.pdf
Decreto nº 34 / 2023
PMCM
14/06/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-34-RP2022.pdf
Decreto nº 33 / 2023
PMCM
13/02/2023 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG. Decreto
ANEXO-DO-DECRETO-N33-2023.pdf DECRETO-332023-DESAPROPRIACAO.pdf
Decreto nº 32 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-N32-2023-DISPOE-AJUSTAMENTO-DISCIPLINAR-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-1.pdf
Decreto nº 31 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2021 Decreto
DECRETO-N31-2023-PROCESSO-SELETIVO-PUBLICO-SIMPLICICADO.pdf
Decreto nº 30 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-no-30-2023.pdf
Decreto nº 3 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE – CPUJM Decreto
decreto-no-032023-1.pdf
Decreto nº 29 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-29-CCultura.pdf
Decreto nº 28 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-28.pdf