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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 47 / 2023
PMCM
01/03/2023 2023
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL. Decreto
DECRETO-N-472023.pdf
Decreto nº 46 / 2023
PMCM
24/02/2023 2023
DECRETO Nº 46/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO Decreto
decreto-462023.pdf
Decreto nº 44 / 2023
PMCM
20/06/2023 2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG Decreto
decreto-44-2023.pdf
Decreto nº 44 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 44/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. Decreto
DECRETO-44-2023-REGIMENTO-INTERNO-DA-INCUBADORA-DE-EMPRESAS-.pdf
Decreto nº 43 / 2023
PMCM
29/05/2023 2023
ALTERA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO BELVEDERE”, BAIRRO BELVEDERE, NESTE MUNICÍPIO. APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 86/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Decreto
Decreto-no-43-2023.pdf
Decreto nº 42 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.452, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG. Decreto
Decreto-no-42-2023-2.pdf
Decreto nº 41 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-no-41-2023-1.pdf
Decreto nº 41 / 2023
PMCM
12/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-no-41-2023-1_(868).pdf
Decreto nº 40 / 2023
PMCM
10/02/2023 2023
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-40-2023.pdf
Decreto nº 39 / 2023
PMCM
13/02/2023 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 2.467 DE 20 DE JUNHO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-39-2023.pdf