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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 133 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. Portarias
PORTARIA-1332024-FERIAS-.pdf
Portarias nº 131 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA EDITAIS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA NO ANO DE 2024. Portarias
PORTARIA-1312024-NOMEACAO-.pdf
Portarias nº 139 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS Portarias
PORTARIA-1392024-Comissao-.pdf
Portarias nº 142 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portarias
PORTARIA1422024-Nomeacao-Membros-.pdf
Portarias nº 149 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA FAHCILITA NEGÓCIOS LTDA Portarias
PORTARIA-1492024-Instauracao-de-processo-administrativo-FAHCILITA-NEGOCIOS-LTDA.pdf DECISAO-Prefeito-processo-FAHCILITA.pdf
Portarias nº 148 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA PEPALU COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA Portarias
PORTARIA-1482024-Instauracao-de-processo-administrativo-PEPALU-COMERCIAL-ARTIGO-DE-PAPELARIA-E-EQUIPAMENTOS-LTDA.pdf DECISAO-Prefeito-processo-PEPALAU.pdf
Portarias nº 145 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Portarias
PORTARIA-1452024-LICENCA-COM-REMUNERACAO.pdf
Portarias nº 138 / 2024
PMCM
21/03/2024 2024
Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante o Município de João Monlevade-MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências Portarias
PORTARIA-1382024-NOMEACAO-2.pdf
Portarias nº 130 / 2024
PMCM
15/03/2024 2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-No-130.pdf
Portarias nº 126 / 2024
PMCM
14/03/2024 2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-1262024-FERIAS-.pdf