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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 26/11/2025 16:21:53

Legislações
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Portarias nº 480 / 2024
09/09/2024 2024 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
06360d607e8b8c45ccdd4458aae7458c.pdf
Portarias nº 476 / 2024
09/09/2024 2024 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
a6df07f93562f52b77f14c97291b59cf.pdf
Portarias nº 475 / 2024
09/09/2024 2024 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
77319ac70564a1b162062ab7c5f91bb7.pdf
Portarias nº 479 / 2024
09/09/2024 2024 Portarias
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
b88100f66483a3425e5c731fde6ebe30.pdf
Portarias nº 477 / 2024
09/09/2024 2024 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
a48836bfca4a4b5b1f21e76d3bb05001.pdf
Portarias nº 468 / 2024
02/09/2024 2024 Portarias
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE PROCEDIMENTO REURB-E E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
55b3f75a5793fa386f7cfe7bc14958df.pdf
Portarias nº 465 / 2024
27/08/2024 2024 Portarias
NOMEIA AGENTES DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
b23d588deede0c181734e182991f9553.pdf
Portarias nº 463 / 2024
27/08/2024 2024 Portarias
Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante à Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade-MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
9741c91693be9fd8502e28dae833fcf6.pdf
Portarias nº 464 / 2024
27/08/2024 2024 Portarias
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53ac1e4e9e553b49af09aeb5ff220a13.pdf
Portarias nº 467 / 2024
27/08/2024 2024 Portarias
Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante à Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade-MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências
eddeb0c40eb8f819a5812340e19ad950.pdf