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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 26/11/2025 16:21:53

Legislações
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Portarias nº 533 / 2024
23/10/2024 2024 Portarias
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA
95b9f659c274a0a6d0b224954efed0d7.pdf
Portarias nº 526 / 2024
23/10/2024 2024 Portarias
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO
53cbbc01661e2fb9861db3fb6104f8aa.pdf
Portarias nº 524 / 2024
18/10/2024 2024 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
6e40de9f6e6c382102d0c75679f97262.pdf
Portarias nº 528 / 2024
18/10/2024 2024 Portarias
DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº 21/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
daeb27a3e48ceeaad7e8eea1a0dd98cd.pdf
Portarias nº 529 / 2024
18/10/2024 2024 Portarias
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
c8f3057338407c63fe6a4db02e1fb0f5.pdf
Portarias nº 527 / 2024
18/10/2024 2024 Portarias
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIADOS PARA BARRACAS E AMBULANTES EM EVENTOS
909caab34c5199b9b9a28a4b3b5785bf.pdf
Portarias nº 522 / 2024
16/10/2024 2024 Portarias
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA SK LAB DIAGNÓSTICOS LTDA.
cca62521567a70838f63d6acb780bcc0.pdf
Portarias nº 523 / 2024
16/10/2024 2024 Portarias
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
471b69bf9e1c792664436a842a50a81f.pdf
Portarias nº 525 / 2024
16/10/2024 2024 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
df0cece664f66a441f2508962e2d5880.pdf
Portarias nº 517 / 2024
11/10/2024 2024 Portarias
DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº 21/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
75f7689d5485c9ed428e29437a5be539.pdf