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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 18/10/2024 09:24:46

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 300 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-MUNICIPAL-300-2023.pdf
Portarias nº 30 / 2023
PMCM
19/01/2023 2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-302023-FERIAS-.pdf
Portarias nº 3 / 2023
PMCM
05/01/2023 2023
REVOGA PORTARIA Nº 469, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Portarias
PORTARIA-032023-REVOGAR-.pdf
Portarias nº 298 / 2023
PMCM
29/11/2023 2023
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-298-23-21-07-23-NOMEIA-PREGOEIROS-EQUIPE-APOIO-ATUAR-PERANTE-O-MUNICIPIO.pdf
Portarias nº 296 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
PORTARIA Nº 296/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA E CONSTITUI O “GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 0602894-69 AGEVAP-CAIXA” Portarias
PORTARIA-Nomeacao-2962023.pdf
Portarias nº 294 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
PORTARIA Nº 294/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-DE-NOMEACAO-2942023.pdf
Portarias nº 294 / 2023
PMCM
09/08/2023 2023
NOMEIA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-DE-NOMEACAO-2942023-1.pdf
Portarias nº 293 / 2023
PMCM
21/07/2023 2023
PORTARIA Nº293/2.023 DE 21 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG. Portarias
portaria-pontos-facultativos.pdf
Portarias nº 292 / 2023
PMCM
24/07/2023 2023
PORTARIA Nº 292/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA Portarias
-PORTARIA-2922023-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 291 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
PORTARIA Nº 291/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG Portarias
PORTARIA-2912023-Nomeacao-COORDENADOR-DE-POSTO-DE-SAUDE.pdf