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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/08/2025 16:17:15

Legislações
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Portarias nº 638 / 2025
16/07/2025 2025 Portarias
DETERMINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA NO EXERCICIO DOS CARGOS DE SUAS FUNÇÕES NOS TERMOS DA LEI 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
ca4b1d136366054a4ed5673ecf7012a2.pdf
Portarias nº 636 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9b6560fecfba4b74c42eaf64c08cfed6.pdf
Portarias nº 637 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
717eba42b151409cf1a4fee92c722c5e.pdf
Portarias nº 630 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREÃO E ÁREAS VERDES DA DO MUNICÍPIO DE DE JOÃO MONLEVADE - MG.
3092ce689cca5d794eefbf138809be08.pdf
Portarias nº 635 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
CEDER SERVIDORA PARA ATENDER O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS.
c0cba30ce65ec9f41c36a4f2f3a0dee2.pdf
Portarias nº 583 / 2025
15/07/2025 2025 Portarias
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA ECB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
4ce483b5831595951dbf540588ab3f21.pdf
Portarias nº 628 / 2025
14/07/2025 2025 Portarias
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
ee6e7959a5d8ca5e3ee4322bdee73346.pdf
Portarias nº 629 / 2025
14/07/2025 2025 Portarias
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
a734e51d06f0ca405f439b93f3dd2175.pdf
Portarias nº 631 / 2025
14/07/2025 2025 Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES.
1be1e58ba33c358f4108d3abc89265e9.pdf
Portarias nº 632 / 2025
14/07/2025 2025 Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES.
6ebd60ae9c8f3ef718dd11901050fa32.pdf