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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/12/2025 09:13:47

Legislações
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Portarias nº 108 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 108/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-108-2020-EXONERA-ocupante-cargo-efetivo-Mariana-Henriques-Mendes.doc
Portarias nº 107 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 107/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 APLICA DECISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, RESULTANTE EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-No-107-2020-Aplica-decisao-Guilherme-Jhonata.doc
Portarias nº 106 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 106/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Portarias
PORTARIA-No-106-2020-Nomeia-2-Comissao-Processo-Administrativo.doc
Portarias nº 105 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 105/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Portarias
PORTARIA-No-105-2020-Nomeacao-e-posse-Thais-de-Lourdes-Barcelos-Monteiro.doc
Portarias nº 104 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 104/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
PORTARIA-No-104-2020-Exonera-servidora-ocupante-cargo-comissionado-Viviane-Ambrosio-Passos.doc
Portarias nº 103 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 103/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-103-2020-EXONERA-ocupante-cargo-efetivo-Eneas-Antunes-de-Oliveira.doc
Portarias nº 102 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 102/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO Portarias
PORTARIA-No-102-2020-Atribui-gratificacao-Maria-das-Gracas-Barbosa-Cota.doc
Portarias nº 101 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 101/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS Portarias
PORTARIA-No-101-2020-Nomeia-Comissao-Enfrentamento-Covid-19.doc
Portarias nº 100 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 100/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA”. Portarias
PORTARIA-No-100-2020-Nomeia-Gerencia-do-Programa-BDMG-URBANIZA.doc
Portarias nº 99 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 099/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF – EDITAL Nº 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portarias
PORTARIA-No-099-2020-Nomeia-comissao-processo-seletivo-002-2020-Medico-ESF.doc