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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/01/2025 15:08:31


Legislações
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Portarias nº 8 / 2019
PMCM
16/01/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-008-2019-MEMBROS-PARA-COMPOR-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE-CMDCA.doc
Portarias nº 5 / 2019
PMCM
15/01/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-005-2019-MEMBROS-PARA-COMPOR-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-TRANSPORTE-UNIVERSITARIO.doc
Portarias nº 4 / 2019
PMCM
15/01/2019 2019
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-004-2019-RETORNO-ERLON-CRISTIAN-LOPES.doc
Portarias nº 2 / 2019
PMCM
08/01/2019 2019
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-002-2019-Demite-servidor-Luis-Gustavo-Araujo-Drumond.doc
Portarias nº 1 / 2019
PMCM
07/01/2019 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA EQUIPE DE AGENTES DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNÍCÍPIO. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-01-2019.doc
Portarias nº 1 / 2019
PMCM
07/01/2019 2019
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-001-2019-EXONERA-SERVIDORA-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Natalia-de-Fatima-Gomes.doc
Portarias nº 49 / 2018
PMCM
20/03/2019 2018
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
PORTARIA-No-49-2019-EXONERA-ocupante-cargo-comissionado-Marco-Zalem-Rita.doc
Portarias nº 6 / 2018
PMCM
16/01/2019 2018
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-006-2019-DETERMINA-ABERTURA-DE-PROCESSO-ADMINISTRATIVO-DA-EMPRESA-EPICO-EVENTOS-LTDA-ME-1.doc
Portarias nº 367 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-367-2018-Determinar-o-retorno-ao-servico-Lais-Cecilia-de-Oliveira-Costa.doc
Portarias nº 363 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-363-2018-EXONERA-ocupante-cargo-comissionado-Alexandre-Cota-Bastieri.doc