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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
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Portarias nº 347 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO QUANTO A REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO CREDENCIAMENTO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS E/OU ANÁTOMO-PATOLÓGICOS – EDITAL Nº 003/2019. Portarias
PORTARIA-No-347-2019-Nomeia-comissao-de-credenciamento-regularidade-fiscal-Exames-Citopatologicos.pdf
Portarias nº 346 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Portarias
PORTARIA-No-346-2019-Nomeacao-e-Posse-Deivison-Domingues.pdf
Portarias nº 344 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-No-344-2019-Nomeia-Membros-para-compor-Conselho-Tutelar.pdf
Portarias nº 342 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES. Portarias
PORTARIA-No-342-2019-Instaura-processo-de-Sindicancia-Guilherme-Jhonathas-Santos.pdf
Portarias nº 341 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
PORTARIA-No-341-2019-NOMEIA-CARGO-COMISSIONADO-Nubia-Batista-Ramos.pdf
Portarias nº 340 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
PORTARIA-No-340-2019-EXONERA-ocupante-cargo-comissionado-Gil-Ney-Ferreira.pdf
Portarias nº 339 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-No-339-2019-Nomeia-Membros-para-compor-Conselho-Municipal-de-Esportes.pdf
Portarias nº 337 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-No-337-2019-Nomeia-Jose-Paulo-de-Freitas-em-substituicao-a-Gilvam-Morais-Santiago.pdf
Portarias nº 336 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
PORTARIA-No-336-2019-Determinar-o-retorno-ao-servico-Edilene-Aparecida-Fernandes.pdf
Portarias nº 335 / 2019
PMCM
13/12/2019 2019
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-335-2019-EXONERA-ocupante-cargo-efetivo-Ederfrane-Eudes-Martins-da-Fonseca.pdf