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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/01/2025 15:08:31

Legislações
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Portarias nº 16 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA EM MÉDIA COMPLEXIDADE DO SEGMENTO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL – EDITAL Nº 001/2019. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-16-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMPOR-A-COMISSAO-DE-CREDENCIAMENTO-EDITAL-001-2019.doc
Portarias nº 15 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-15-2019-Nomeia-subcomissao-tecnica-TP-09-2018.doc
Portarias nº 17 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-17-2019-Determinar-o-retorno-ao-servico-Gildane-Andre-dos-Santos.doc
Portarias nº 14 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-14-2019-CONCEDE-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Janaine-Crislane-Pereira.doc
Portarias nº 12 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-12-2019-Determinar-o-retorno-ao-servico-Raquel-Guerra-Lopes.doc
Portarias nº 13 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-13-2019-EXONERA-SERVIDORA-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Raquel-Goncalves-da-Costa.doc
Portarias nº 10 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-10-2019-Fixa-valor-tarifa-de-tranportes-coletivo-urbano.doc
Portarias nº 11 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-11-2019-PRORROGACAO-DE-LICENCA-SEM-REMUNERACAO-CLEUSA-DE-LOURDES-FIGUEIREDO.doc
Portarias nº 7 / 2019
PMCM
17/01/2019 2019
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-007-2019-NOMEIA-DANIELA-CRISTINA-SILVA-PARA-SUBSTITUIR-FERIAS-DA-KARINE-CESAR.doc
Portarias nº 3 / 2019
PMCM
16/01/2019 2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESTABELECE LIMITE DE PAGAMENTOS EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-003-2019-designacao-de-responsavel-por-aprovacao-de-prestacao-de-contas.doc