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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 06/06/2025 16:40:23

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 101 / 2020
PMCM
23/03/2020 2020
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS Portarias
PORTARIA-No-101-2020-Nomeia-Comissao-Enfrentamento-Covid-19.pdf
Portarias nº 58 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE CARNAVAL. Portarias
PORTARIA-No-058-2020-Estabelece-ponto-facultativo-reparticoes-publicas-Carnaval.pdf
Portarias nº 60 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-060-2020-Exonera-servidora-ocupante-cargo-comissionado-Iasmin-de-Souza-Lage.pdf
Portarias nº 63 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
PORTARIA Nº 063/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Portarias
PORTARIA-No-063-2020-Concede-licenca-sem-vencimento-Aline-Aparecida-Martins-Bastos_(242).pdf
Portarias nº 62 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
PORTARIA-No-062-2020-Nomeia-cargo-comissionado-Julia-Franciny-Moreira.pdf
Portarias nº 61 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA Portarias
PORTARIA-No-061-2020-Nomeia-Conselho-Municipal-Conservacao-e-Defesa-do-Meio-Ambiente-CODEMA.pdf
Portarias nº 59 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-No-059-2020-Autoriza-substituicao-ferias-Karine-Cesar.pdf
Portarias nº 55 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
PORTARIA-No-055-2020-Nomeia-cargo-comissionado-Sueli-da-Conceicao-da-Silva.pdf
Portarias nº 54 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO Portarias
PORTARIA-No-054-2020-Atribui-gratificacao-Richer-Augusto-de-Oliveira.pdf
Portarias nº 53 / 2020
PMCM
21/02/2020 2020
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO Portarias
PORTARIA-No-053-2020-Atribui-gratificacao-Jose-Romeu-de-Oliveira.pdf