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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 125 / 2020
PMCM
12/05/2020 2020
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. Portarias
PORTARIA-No-125-2020-Atribui-gratificacao-Guilherme-Jonnathas-vigia.pdf
Portarias nº 120 / 2020
PMCM
24/04/2020 2020
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Portarias
PORTARIA-No-120-2020-Estabelece-ponto-facultativo-Aniversario-da-cidade.pdf
Portarias nº 115 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 115/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA Portarias
PORTARIA-No-115-2020-Estabelece-ponto-facultatuvo-Semana-Santa.doc
Portarias nº 109 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 109/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL Portarias
PORTARIA-No-109-2020-Concede-parte-jornada-trabalho-.doc
Portarias nº 108 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 108/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-108-2020-EXONERA-ocupante-cargo-efetivo-Mariana-Henriques-Mendes.doc
Portarias nº 107 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 107/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 APLICA DECISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, RESULTANTE EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-No-107-2020-Aplica-decisao-Guilherme-Jhonata.doc
Portarias nº 106 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 106/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Portarias
PORTARIA-No-106-2020-Nomeia-2-Comissao-Processo-Administrativo.doc
Portarias nº 105 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 105/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Portarias
PORTARIA-No-105-2020-Nomeacao-e-posse-Thais-de-Lourdes-Barcelos-Monteiro.doc
Portarias nº 104 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 104/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO Portarias
PORTARIA-No-104-2020-Exonera-servidora-ocupante-cargo-comissionado-Viviane-Ambrosio-Passos.doc
Portarias nº 103 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
PORTARIA Nº 103/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
PORTARIA-No-103-2020-EXONERA-ocupante-cargo-efetivo-Eneas-Antunes-de-Oliveira.doc