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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/06/2026 16:29:48

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 0 / 2022
PMCM
20/09/2022 2022
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI Portarias
PORTARIA-3732022-EXONERA-PAI.pdf
Portarias nº 371 / 2022
PMCM
19/09/2022 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portarias
PORTARIA-3712022-DE-COMISSAO-DE-AVALIACAO-DE-PROVA.pdf
Portarias nº 370 / 2022
PMCM
19/09/2022 2022
Instauração de processo administrativo Alpha Eletromóveis Eireli Portarias
OFICIO-ALPHA.pdf NOTIFICACAO-INSTAURACAO-DE-PROCESSO-ALPHA.pdf Oficio-05-2023-ALPHA.pdf DECISAO-ALPHA.pdf DECISAO-Prefeito-processo-Alpha.pdf
Portarias nº 368 / 2022
PMCM
19/09/2022 2022
Instauração de processo administrativo Marcos André Sarmento Cruz Portarias
PORTARIA-368202.pdf DECISAO-Prefeito-processo-Marcos-Andre-Sarmento.pdf
Portarias nº 361 / 2022
PMCM
19/09/2022 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS (COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) Portarias
PORTARIA-3612022-NOMEACAO-Comissao-_(692).pdf
Portarias nº 366 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 356/2022 Portarias
PORTARIA-366-RETIFICACAO-Comissao-Especial-de-Revisao-do-Plano-Diretor-.pdf
Portarias nº 367 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
RETIFICAR PORTARIA 494/2021 Portarias
PORTARIA-N3672022-Retificacao-.pdf
Portarias nº 365 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 530/2021 Portarias
PORTARIA-365-2022.pdf
Portarias nº 363 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-3632022-FERIAS-.pdf
Portarias nº 362 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
PORTARIA Nº 362/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA Portarias
PORTARIA-3622022-LICENCA-.pdf