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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/06/2026 16:29:48

Legislações
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Portarias nº 419 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA419-Nomeacao-Exonera-Diretor-do-DAE-1.pdf
Portarias nº 418 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
EXONERA COORDENADOR DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-4182022-EXONERA-.pdf
Portarias nº 417 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº444/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Portarias
PORTARIA-4172022-Nomeacao-Membros-.pdf
Portarias nº 416 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº454/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Portarias
PORTARIA-4162022-Nomeacao-Concurso-.pdf
Portarias nº 412 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-4122022-Nomeacao-Chefe-de-Servico-1.pdf
Portarias nº 411 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXISTÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO MEGT-R Portarias
PORTARIA-4112022-NOMEACAO-Comissaotos-Administro-.pdf
Portarias nº 401 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Portarias
PORTARIA-4012022-NOMEACAO-Comissao.pdf
Portarias nº 415 / 2022
PMCM
04/11/2022 2022
SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO Portarias
PORTARIA-415-2022-SUBCOMISSAO-TECNICA-DE-LICITACAO.pdf
Portarias nº 409 / 2022
PMCM
27/10/2022 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
ESTABELECE-ponto-facultativo-4.pdf
Portarias nº 410 / 2022
PMCM
27/10/2022 2022
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. Portarias
PORTARIA-4102022-Nomeacao-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf