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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/08/2025 09:22:23

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 42 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
PORTARIA-422023-RETORNO-.pdf
Portarias nº 41 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023
NOMEIA DIRETORES INTERINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-412023-Nomeacao-Chefe-de-Servico.pdf
Portarias nº 40 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023
NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-402023-NOMEIA-.pdf
Portarias nº 39 / 2023
PMCM
31/01/2023 2023
EXONERA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-392023-NOMEACAO-Comissao-.pdf
Portarias nº 38 / 2023
PMCM
30/01/2023 2023
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 02/2023 Portarias
PORTARIA-382023-Nomeacao-.pdf
Portarias nº 37 / 2023
PMCM
30/01/2023 2023
RETORNO DE LICENÇA Portarias
PORTARIA-372023-RETORNO-.pdf
Portarias nº 32 / 2023
PMCM
24/01/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) Portarias
PORTARIA-N-322023-Nomeia-Conselho-Municipal-Conservacao-e-Defesa-do-Meio-Ambiente-CODEMA-1.pdf
Portarias nº 33 / 2023
PMCM
24/01/2023 2023
NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023 Portarias
PORTARIA-342023-Reducao-de-Carga-Horario_(490).pdf
Portarias nº 34 / 2023
PMCM
24/01/2023 2023
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA, COM A DEVIDA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS. Portarias
PORTARIA-342023-Reducao-de-Carga-Horario.pdf
Portarias nº 35 / 2023
PMCM
24/01/2023 2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO Portarias
PORTARIA-352023-Nomeacao-Reducao-de-Carga-Horario.pdf