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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/12/2025 09:20:40

Legislações
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Portarias nº 176 / 2023
PMCM
17/04/2023 2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI Portarias
PORTARIA-1762023-EXONERA-PAI.pdf
Portarias nº 129 / 2023
PMCM
17/04/2023 2023
AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO Portarias
PORTARIA-1292023-Nomeacao-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 173 / 2023
PMCM
13/04/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias
PORTARIA-1732023-NOMEACAO-Comissao-Permanente-de-Sindicancia-e-Processo-Administrativo-de-Contratos-Administro-.pdf
Portarias nº 156 / 2023
PMCM
13/04/2023 2023
EXONERA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-N1562023-Retificacao-.pdf
Portarias nº 174 / 2023
PMCM
13/04/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias
PORTARIA-1742023-NOMEACAO-.pdf
Portarias nº 174 / 2023
PMCM
13/04/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias
Portarias nº 175 / 2023
PMCM
13/04/2023 2023
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2023 DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA Portarias
PORTARIA-Nomeacao-Comissao-1752023.pdf
Portarias nº 169 / 2023
PMCM
11/04/2023 2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-1692023-Exonera-Chefe-de-Servico-1.pdf
Portarias nº 170 / 2023
PMCM
11/04/2023 2023
NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG Portarias
Chefe-de-Fiscalizacao-1702023-1.pdf
Portarias nº 171 / 2023
PMCM
11/04/2023 2023
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
PORTARIA-1712023-RETORNO-.pdf