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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 19/12/2025 09:13:47

Legislações
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Portarias nº 296 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
PORTARIA Nº 296/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA E CONSTITUI O “GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 0602894-69 AGEVAP-CAIXA” Portarias
PORTARIA-Nomeacao-2962023.pdf
Portarias nº 294 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
PORTARIA Nº 294/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-DE-NOMEACAO-2942023.pdf
Portarias nº 287 / 2023
PMCM
24/07/2023 2023
PORTARIA Nº 287/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-287-2023NOMEACAO-1.pdf
Portarias nº 292 / 2023
PMCM
24/07/2023 2023
PORTARIA Nº 292/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA Portarias
-PORTARIA-2922023-Reducao-de-Carga-Horario-.pdf
Portarias nº 293 / 2023
PMCM
21/07/2023 2023
PORTARIA Nº293/2.023 DE 21 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG. Portarias
portaria-pontos-facultativos.pdf
Portarias nº 291 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
PORTARIA Nº 291/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG Portarias
PORTARIA-2912023-Nomeacao-COORDENADOR-DE-POSTO-DE-SAUDE.pdf
Portarias nº 288 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
PORTARIA Nº 288/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COORDENADORA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-2882023-NOMEIA-COORDENADORA-CONTABIL.pdf
Portarias nº 286 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
PORTARIA Nº 286/2023 DE 12 DE JULHO 2023 NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG Portarias
PORTARIA-2862023-Nomeacao-Assessor-de-Secretaria.pdf
Portarias nº 285 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
PORTARIA Nº 285/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG Portarias
PORTARIA-No-2852023-NOMEIA-COORDENADORA-DE-POSTO-DE-SAUDE.pdf
Portarias nº 284 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
PORTARIA Nº 284/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 EXONERA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-2842023-Exonera-Assessor-de-Secretaria.pdf