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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/12/2025 09:20:40

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 458 / 2023
PMCM
01/12/2023 2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO) PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA Portarias
Portaria-458-PORTARIA-DE-NOMEACAO-COMISSAO-lpg.pdf
Portarias nº 298 / 2023
PMCM
29/11/2023 2023
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
PORTARIA-298-23-21-07-23-NOMEIA-PREGOEIROS-EQUIPE-APOIO-ATUAR-PERANTE-O-MUNICIPIO.pdf
Portarias nº 457 / 2023
PMCM
27/11/2023 2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-No-457.pdf
Portarias nº 456 / 2023
PMCM
27/11/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE- MG. Portarias
PORTARIA-No-456.pdf
Portarias nº 452 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2023 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Portarias
PORTARIA-452-2023-NOMEACAO-Comissao-de-Chamada-Publica-022023.pdf
Portarias nº 449 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-4492023-Nomeacao-Chefe-de-Servico-.pdf
Portarias nº 453 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2023 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Portarias
PORTARIA-4532023-NOMEACAO-Comissao-de-Chamada-Publica-022023.pdf
Portarias nº 450 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR Portarias
PORTARIA-4502023-Nomeacao-Chefe-de-Servico-.pdf
Portarias nº 451 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Portarias
PORTARIA-4512023-NOMEACAO-Comite-da-Primeira-Infancia.pdf
Portarias nº 443 / 2023
PMCM
17/11/2023 2023
NOMEIA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA4432023.pdf