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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 22/08/2025 08:47:32

Legislações
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Portarias nº 76 / 2024
PMCM
21/02/2024 2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. Portarias
PORTARIA-762023-FERIAS-.pdf
Portarias nº 75 / 2024
PMCM
21/02/2024 2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. Portarias
PORTARIA-752023-FERIAS-.pdf
Portarias nº 80 / 2024
PMCM
21/02/2024 2024
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA Portarias
PORTARIA802024-Renovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho.pdf
Portarias nº 74 / 2024
PMCM
15/02/2024 2024
PORTARIA Nº 74, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Portarias
PORTARIA-742024-NOMEACAO.pdf
Portarias nº 73 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
PORTARIA Nº 73/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O FERIADO DE CARNAVAL DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. Portarias
PORTARIA-PONTO-FACULTATIVO-CARNAVAL-1.pdf
Portarias nº 70 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
PORTARIA Nº 70/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-LICENCA-702024.pdf
Portarias nº 69 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
PORTARIA Nº 69/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-LICENCA-692024.pdf
Portarias nº 72 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
PORTARIA Nº 72/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA. Portarias
PORTARIA-722024-Retorno-de-Licenca-Sem-Vencimento.pdf
Portarias nº 71 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
PORTARIA Nº 71/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-712024.pdf
Portarias nº 67 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
PORTARIA Nº 67/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 EXONERA VICE-DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-672024-Exoneracao.pdf