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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 22/08/2025 14:31:55

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 149 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA FAHCILITA NEGÓCIOS LTDA Portarias
PORTARIA-1492024-Instauracao-de-processo-administrativo-FAHCILITA-NEGOCIOS-LTDA.pdf DECISAO-Prefeito-processo-FAHCILITA.pdf
Portarias nº 148 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA PEPALU COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA Portarias
PORTARIA-1482024-Instauracao-de-processo-administrativo-PEPALU-COMERCIAL-ARTIGO-DE-PAPELARIA-E-EQUIPAMENTOS-LTDA.pdf DECISAO-Prefeito-processo-PEPALAU.pdf
Portarias nº 145 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Portarias
PORTARIA-1452024-LICENCA-COM-REMUNERACAO.pdf
Portarias nº 138 / 2024
PMCM
21/03/2024 2024
Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuar perante o Município de João Monlevade-MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências Portarias
PORTARIA-1382024-NOMEACAO-2.pdf
Portarias nº 130 / 2024
PMCM
15/03/2024 2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-No-130.pdf
Portarias nº 126 / 2024
PMCM
14/03/2024 2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-1262024-FERIAS-.pdf
Portarias nº 128 / 2024
PMCM
14/03/2024 2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 07/2024 PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (CARDIOLOGISTA). Portarias
PORTARIA-1282024-NOMEACAO-.pdf
Portarias nº 129 / 2024
PMCM
14/03/2024 2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-No-129.pdf
Portarias nº 127 / 2024
PMCM
14/03/2024 2024
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO) PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA NO ANO DE 2024 Portarias
1272024-COMISSAO-lpg.pdf
Portarias nº 119 / 2024
PMCM
13/03/2024 2024
DESIGNA OS MEMBROS PARA ACOMPANHAR COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 01/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Portarias
PORTARIA-1192024-Comissao-1.pdf