Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 04/11/2024 09:25:36
Lei Ordinária nº 1632 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. | Lei Ordinária | |
1632-LDO.pdf |
Lei Ordinária nº 1631 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Altera a Lei 955/1989, que institui o Plano de Cargos e Salário da Prefeitura. | Lei Ordinária | |
1631-Altera-Lei-955-cria-cargos-alterada-pelas-Leis-1712-17451875-Lei-2006-2068.pdf |
Lei Ordinária nº 1630 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Cria o Consórcio Público de Cooperação para Gestão de Resíduos Sólidos entre os municípios de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas e Nova Era. | Lei Ordinária | |
1630-Consorcio-publico-residuos-solidos.pdf |
Lei Ordinária nº 1629 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis municipais. | Lei Ordinária | |
1629-Parcelamento-de-debitos-tributarios-municipais.pdf |
Lei Ordinária nº 1628 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. | Lei Ordinária | |
1628-Acordo-Coletivo.pdf |
Lei Ordinária nº 1627 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Declara de Utilidade Pública o CISMEPI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba. | Lei Ordinária | |
1627-Utilidade-Publica-CISMEPI.pdf |
Lei Ordinária nº 1626 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Declara de Utilidade Pública a ASSUME - Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
1626-Utilidade-Publica-ASSUME.pdf |
Lei Ordinária nº 1625 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Denomina de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita a Quadra Poliesportiva da Emip - Escola Municipal Governador Israel Pinheiro. | Lei Ordinária | |
1625-Quadra-Dr-Lucio-Flavio.pdf |
Lei Ordinária nº 1624 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Dispõe sobre a criação e regras de segurança para posse e condução responsável de cães no município. | Lei Ordinária | |
1624-Regras-de-seguranca-para-posse-e-conducao-de-caes.pdf |
Lei Ordinária nº 1623 / 2005 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2005 | |
Denomina de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita o Ponto de Táxi de Carneirinhos. | Lei Ordinária | |
1623-Ponto-de-Taxi-DrLucio-Flavio-de-Souza-Mesquita.pdf |