Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 26/11/2025 16:21:53
Lei Ordinária nº 2670 / 2024 |
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| 20/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de “José Roque dos Cristãos” a atual rua 24, localizada no loteamento Miramar, bairro Loanda. | ||
| e6d6485b46b632f2f3267efad63fc091.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2668 / 2024 |
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| 19/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e revoga a Lei Municipal 1.547, de 24 de outubro de 2002. | ||
| 0e2c06b83aa76d9b68c79c8402e673fe.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2669 / 2024 |
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| 19/08/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
| Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro José Elói | ||
| bd8da1b200d422537cdf6ebab6df0110.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2661 / 2024 |
PMCM |
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| 31/07/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2661/2024, 15 DE JULHO DE 2024 Denomina de “Dona Petiche” a via de acesso ao lado do CEMEI Padre Henriques, localizada no bairro José de Alencar. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2661-2024-DENOMINACAO-DE-DONA-PETICHE-A-VIA-DE-ACESSO-AO-CEMEI-PADRE-HENRIQUES-BAIRRO-JOSE-DE-ALENCAR_(286).pdf | ||
Lei Ordinária nº 2665 / 2024 |
PMCM |
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| 30/07/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho” no município de João Monlevade, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2665-2024-CAMPANHA-MAIO-VERMELHO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2663 / 2024 |
PMCM |
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| 24/07/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2663-2024-LDO-2025.pdf LEI-MUN-2663-2024-ANEXOS-CONSOLIDADOS-LDO-2025.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2664 / 2024 |
PMCM |
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| 24/07/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Parque do Areão Leonardo Diniz Dias” o Parque do Areão, situado nos bairros Lourdes, Satélite e Lucília | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2664-2024-DENOMINACAO-DE-PARQUE-DO-AREAO-LEONARDO-DINIZ-DIAS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2666 / 2024 |
PMCM |
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| 24/07/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Pau-Brasil” a atual rua A, localizada no Chacreamento Estância Burian | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2666-2024-DENOMINACAO-DA-RUA-PAU-BRASIL-CHACREAMENTO-ESTANCIA-BURIAN.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2667 / 2024 |
PMCM |
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| 24/07/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Therezinha Lopes de Castro” a atual rua Botafogo, localizada no bairro Loanda | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2667-2024-DENOMINA-DE-THEREZINHA-LOPES-DE-CASTRO-A-ATUAL-RUA-BOTAFOGO-NO-BAIRRO-LOANDA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2660 / 2024 |
PMCM |
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| 24/07/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a Ratificação da Terceira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2660-2024-DISPOE-SOBRE-A-RATIFICACAO-DA-TERCEIRA-ALTERACAO-DO-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-DA-ARISB-MG.pdf Anexo-I-ProtocolodeIntencoesArisbAlteracoes2024-1.pdf | ||
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