Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 2609 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de “José Miro Margarida” a atual rua F, localizada no bairro Boa Vista. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2609-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-JOSE-MIRO-MARGARIDA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2608 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de setembro como “O Dia do Jiu-Jitsu” e dispõe sobre a inclusão do Open de Jiu-Jítsu no calendário Oficial do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2608-2023-DIA-DO-JIU-JITSU-E-OPEN-DE-JIU-JITSU.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2607 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de Hortênsia a rua existente no Bairro Ernestina Graciana, com entrada pela rua São Bernardino e paralela à rua Cattleya. . | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2607-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-HORTENSIA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2606 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Altera o caput do artigo 91 da Lei Municipal nº 2.577, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Município de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2606-2023-ALTERA-O-ART-91-DA-LEI-2557-POLITICA-MUNCIPAL-DE-ATENDIMENTO-DOS-DIREITOS-CRIANCA-E-ADOLESCENTE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2605 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Altera o art. 2° da Lei n° 2.034, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2605-2023-RECOLHIMENTO-DE-VEICULOS-ABANDONADOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2604 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Institui o “Dia Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras” e a “Semana Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade, e dá outras providencias. . | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2604-2023-DIA-E-SEMANA-MUNICIPAL-DE-INFORMACAO-CAPACITACAO-E-PESQUISA-SOBRE-DOENCAS-RARAS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2603 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Institui o “Dia de Conscientização da Saúde” no Município de João Monlevade e dá outras providências. . | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2603-2023-DIA-DE-CONSCIENTIZACAO-DA-SAUDE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2602 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de uma área de terreno à Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade (brigada florestal). | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2602-2023-CESSAO-DE-USO-DE-AREA-DE-TERRENO-A-ASSOCIACAO-DE-SERVICOS-SOCIAIS-VOLUNTARIOS-DE-JM-BRIGADA-FLORESTAL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2601 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| . Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Luta Operária de João Monlevade”, a ser comemorado anualmente no dia 8 de agosto. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2601-2023-INSTITUI-O-DIA-DA-LUTA-OPERARIA-DE-JOAO-MONLEVADE-NO-CALENDARIO-OFICIAL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2600 / 2023 |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 29/12/2023 | 2023 | |
| Altera a Lei Municipal nº 2.541, de 11 de julho de 2.023, para revogar os artigos 2ª e 3º, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2600-2023-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N-2541-2023-REVOGA-ARTS-2-E-3.pdf | ||
Contraste
Texto
Maior
Texto
Normal
Texto Menor
Acesso a Informação