Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 03/04/2025 16:25:38
Lei Ordinária nº 2621 / 2024 |
PMCM |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| Denomina de “Espaço Esportivo Sargento Célio Ferreira de Souza” o espaço público situado entre as avenidas Getúlio Vargas (em frente à Secretaria de Obras) e Wilson Alvarenga (em frente à 17º Cia. PM), no bairro Belmonte | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2621-2024-DENOMINACAO-DE-ESPACO-ESPORTIVO-SARGENTO-CELIO-FERREIRA-DE-SOUZA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2620 / 2024 |
PMCM |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2620-2024-CRIA-SECRETARIA-DE-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-INOVACAO-E-PROJETOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2619 / 2024 |
PMCM |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, nos termos que especifica, e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2619-2024-SUBSTITUICAO-DE-SINAIS-SONOROS-NOS-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2618 / 2024 |
PMCM |
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| 08/03/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de canais de comunicação aos usuários do transporte coletivo urbano para tirar dúvidas e dar sugestões quanto aos horários e itinerários das linhas de ônibus e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2618-2024-OBRIGATORIEDADE-DE-CANAIS-DE-COMUNICACAO-AOS-USUARIOS-DE-TRANSPORTE-COLETIVO-Copia.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2617 / 2024 |
PMCM |
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| 04/03/2024 | 2024 | |
| Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2617-2024-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-EQUOTERAPIA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2616 / 2024 |
PMCM |
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| 04/03/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a Política Municipal de fornecimento e uso, no âmbito do SUS, de medicamentos prescritos à base da planta cannabis, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2616-2024-POLITICA-MUNICIPAL-DE-FORNECIMENTO-E-USO-CANABIDIOL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2615 / 2024 |
PMCM |
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| 27/02/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2615/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de junho como o “Dia da Peteca” e dispõe sobre a inclusão de Oficina de Peteca e Copa Monlevade de Peteca no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2615-2024-INSTITUI-NO-CALENDARIO-OFICIAL-O-DIA-DA-PETECA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2614 / 2024 |
PMCM |
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| 27/02/2024 | 2024 | |
| LEI Nº 2614/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera os artigos 2°, 3° e 4° e acrescenta os artigos 4°-A e 4°-B à Lei Municipal n° 2.311, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2614-2024-ALTERA-ARTS-DA-LEI-N-2311-LINGUA-BRASILEIRA-DE-SINAIS-LIBRAS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2613 / 2024 |
PMCM |
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| 21/02/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Casa de Cultura e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2613-2024-PLANO-DE-CARGOS-E-SALARIOS-FUNDACAO-CASA-DE-CULTURA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2612 / 2024 |
PMCM |
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| 21/02/2024 | 2024 | |
| Ratifica a denominação “Braúnas” à rua identificada com este nome, localizada no bairro São João. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2612-2024-RATIFICA-A-DENOMINACAO-BRAUNAS-A-RUA-NO-BAIRRO-SAO-JOAO-Copia.pdf | ||
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