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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1774 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2009-2012. Lei Ordinária
Lei-2008-1774-Subsidio-de-Prefeito-Vice-Secretarios.pdf
Lei Ordinária nº 1773 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Fixa o subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2009/2012. Lei Ordinária
Lei-2008-1773-Subsidio-dos-vereadores.pdf
Lei Ordinária nº 1772 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Declara de Utilidade Pública a Família Alcântara Coral. Lei Ordinária
Lei-2008-1772-Utilidade-Publica-Coral-Familia-Alcantara.pdf
Lei Ordinária nº 1771 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Madre Tereza de Calcutá rua do bairro Palmares. Lei Ordinária
Lei-2008-1771-Rua-Madre-Teresa-de-Calcuta-Palmares.pdf
Lei Ordinária nº 1770 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Creuza Carneiro de Souza praça do bairro Satélite. Lei Ordinária
Lei-2008-1770-Praca-Creusa-Carneiro-de-Souza-Satelite.pdf
Lei Ordinária nº 1769 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Declara de Utilidade Pública a CEVV - Centro Espírita de Valorização da Vida. Lei Ordinária
Lei-2008-1769-Utilidade-Publica-a-Central-Espirita-de-Valorizacao-da-vida.pdf
Lei Ordinária nº 1768 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública. Lei Ordinária
Lei-2008-1768-Altera-Lei-35173-Normas-para-declaracao-de-utilidade-publica.pdf
Lei Ordinária nº 1767 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue e seus vetores. Lei Ordinária
Lei-2008-1767-Combate-e-prevencao-a-dengue-e-seus-vetores.pdf
Lei Ordinária nº 1766 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Efigênia Ferreira Moreira avenida do bairro Vale do Sol. Lei Ordinária
Lei-2008-1766-Av-Efigenia-Ferreira-Moreira-Vale-do-Sol.pdf
Lei Ordinária nº 1765 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre a substituição de saco plástico de lixo por saco de lixo ecológico e sacola ecológica. Lei Ordinária
Lei-2008-1765-Uso-de-saco-de-lixo-e-sacola-plastica-Revogada-pela-Lei-18212009.pdf