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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/05/2025 11:22:05

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1769 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Declara de Utilidade Pública a CEVV - Centro Espírita de Valorização da Vida. Lei Ordinária
Lei-2008-1769-Utilidade-Publica-a-Central-Espirita-de-Valorizacao-da-vida.pdf
Lei Ordinária nº 1768 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública. Lei Ordinária
Lei-2008-1768-Altera-Lei-35173-Normas-para-declaracao-de-utilidade-publica.pdf
Lei Ordinária nº 1767 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue e seus vetores. Lei Ordinária
Lei-2008-1767-Combate-e-prevencao-a-dengue-e-seus-vetores.pdf
Lei Ordinária nº 1766 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Efigênia Ferreira Moreira avenida do bairro Vale do Sol. Lei Ordinária
Lei-2008-1766-Av-Efigenia-Ferreira-Moreira-Vale-do-Sol.pdf
Lei Ordinária nº 1765 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre a substituição de saco plástico de lixo por saco de lixo ecológico e sacola ecológica. Lei Ordinária
Lei-2008-1765-Uso-de-saco-de-lixo-e-sacola-plastica-Revogada-pela-Lei-18212009.pdf
Lei Ordinária nº 1764 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação. Lei Ordinária
Lei-2008-1764-Altera-1572-Conselho-Municipal-de-Habitacao.pdf
Lei Ordinária nº 1763 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009. Lei Ordinária
Lei-2008-1763-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 1762 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Denomina de Otacílio Félix de Menezes rua do bairro Paineiras. Lei Ordinária
Lei-2008-1762-Rua-Otacilio-Felix-de-Menezes-Paineiras.pdf
Lei Ordinária nº 1761 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Declara tombada a ACM - Associação Cristã de Moços. Lei Ordinária
Lei-2008-1761-Tombamento-da-ACM.pdf
Lei Ordinária nº 1760 / 2008
PMCM
13/12/2023 2008
Institui o Dia Municipal da Cultura. Lei Ordinária
Lei-2008-1760-Dia-Municipal-da-Cultura.pdf