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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1797 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Denomina de Geraldo Ferreira de Araújo rua do bairro Tanquinho II. Lei Ordinária
1797-Denomina-de-Rua-Geraldo-Ferreira-de-Araujo-a-atual-Rua-A-localizada-no-bairro-Tanquinho-II.pdf
Lei Ordinária nº 1796 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Aprova o Acordo Coletivo firmado com o Sintramon. Lei Ordinária
1796-Acordo-coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 1795 / 2009
PMCM
07/12/2023 2009
Denomina de José de Souza Dias Filho praça do bairro Cruzeiro Celeste. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1794 / 2009
PMCM
07/12/2023 2009
Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz pista de caminhada da avenida Wilson Alvarenga. Lei Ordinária
1794-Rua-Maria-do-Carmo-da-Silva-Diniz.pdf
Lei Ordinária nº 1793 / 2009
PMCM
07/12/2023 2009
Institui a reserva de vagas do estacionamento para motocicletas, motonetas e ciclomotores. Lei Ordinária
1793-Institui-a-reserva-de-vagas-do-estacionamento-para-motociclistas-motonetas-e-ciclomotores-no-Municipio.pdf
Lei Ordinária nº 1792 / 2009
PMCM
07/12/2023 2009
Institui o Programa Primeiro Emprego no município. Lei Ordinária
1792-Institui-o-Programa-Primeiro-Emprego-PPE-no-municipio-de-Joao-Monlevade-e-da-outras-providencias.pdf
Lei Ordinária nº 1791 / 2009
PMCM
07/12/2023 2009
Estabelece gratuidade em ônibus do transporte coletivo para acompanhantes de crianças menores de seis anos. Lei Ordinária
1791-Altera-908-Gratuidade-transporte.pdf
Lei Ordinária nº 1790 / 2009
PMCM
07/12/2023 2009
Declara de Utilidade Pública o Centro Social do bairro Cidade Nova. Lei Ordinária
1790-Declara-de-Utilidade-Publica-o-Centro-Social-do-bairro-Cidade-Nova.pdf
Lei Ordinária nº 1789 / 2008
PMCM
14/12/2023 2008
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Grêmio Esportivo Monlevadense. Lei Ordinária
Lei-2008-1789-Doacao-de-area-ao-Gremio-Esportivo-Monlevadense.pdf
Lei Ordinária nº 1788 / 2008
PMCM
14/12/2023 2008
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários, descontos sobre juros e multas. Lei Ordinária
Lei-2008-1788-Parcelamento-de-debitos-municipais.pdf